As servidoras e os servidores reunidos na Assembleia Geral Extraordinária, na noite desta quarta-feira (11/6), aprovaram a proposta da diretoria do Sisejufe de ampliar a mobilização pela reposição salarial e reestruturação da carreira, priorizando o dia 30 de junho. A categoria referendou, ainda, a realização de uma nova assembleia para avaliação de indicativo de greve para o dia 6 de agosto.
A proposta, que seguiu os indicativos do Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe (CDE), foi aprovada por quase 90% dos presentes. A assembleia foi conduzida pela presidente do sindicato, Lucena Pacheco Martins. Compuseram a mesa, ainda, o vice-presidente, Ricardo Quiroga; o secretário de Administração, Gestão de Pessoas e Patrimônio, Valter Nogueira; e os membros da Diretoria-Executiva e coordenadores da Fenajufe Soraia Marca, Edson Mouta e Fernanda Lauria.
Como foi a assembleia
Logo no início, Lucena leu o edital, explicou detalhadamente a pauta da assembleia, explicou os prazos que estão colocados, pontuou o que está em jogo e quais são as prioridades para o próximo período.
“Estamos aqui para deliberar sobre decisões estratégicas que impactam diretamente o futuro da nossa carreira, do serviço público e da valorização do nosso trabalho. Nos últimos meses, a nossa luta arrancou três compromissos públicos do STF. Isso só aconteceu porque mostramos força, unidade e capacidade de articulação. Mas promessa sem pressão não vira conquista. Nenhum dos compromissos está garantido se a categoria não seguir mobilizada. Convocamos esta assembleia para debater o indicativo de uma greve nacional para o dia 6 de agosto, caso a proposta de reestruturação da nossa carreira não esteja contemplada com recursos na Lei Orçamentária Anual de 2026. Esse é um sinal de alerta, um aviso político de que estamos organizados, atentos e prontos para agir com a firmeza necessária para defender nossos direitos”, ressaltou.
O diretor Valter Nogueira afirmou que é preciso estar atento às datas tiradas no Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe e que a categoria precisa estar organizada para que efetivamente o Judiciário se mova no sentido de cumprir os compromissos assumidos. Ele apontou a necessidade de os servidores estarem mobilizados já no dia 30 de junho para forçar o ministro Barroso a encaminhar primeiro o AQ, depois enviar ao Congresso Nacional o percentual de reajuste emergencial para o próximo período e, antes de deixar a presidência do STF, cumprir o seu compromisso de encaminhar a reestruturação para melhorar a carreira, para que ela seja mais justa e que não tenha tantas diferenças salariais como atualmente.
O diretor Edson Mouta destacou que é importante que a categoria esteja atenta para fugir do discurso da recomposição zero, além de lutar pelos avanços na questão do AQ e da reestruturação da carreira. O dirigente alertou, ainda, que é preciso evitar a disseminação de notícias de fontes não confiáveis porque isso acaba prejudicando a luta. “Procurem informar-se por meio dos canais da Federação e do Sisejufe”, reiterou.
Fernanda Lauria pediu especial atenção ao processo de desmonte da estrutura da Justiça Eleitoral, que já está em andamento com a terceirização, a residência jurídica, que são os estagiários de luxo, e a extinção de zonas eleitorais. “Aqui no Rio de Janeiro, a gente já encontra terceirizados junto com servidores do quadro trabalhando no mesmo ambiente. Uma vez que a terceirização se espalhe amplamente, eles não vão mais fazer concursos e chamar novos servidores. Então, a luta é pela nossa existência, pela sobrevivência das nossas instituições. Mais do que nunca nós temos que caminhar juntos. Não tem outro caminho a não ser a luta unificada”, conclamou.
Ricardo Quiroga sinalizou que, além da Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho também está sofrendo fortes ataques. “Agora, o ataque de dentro do STF, com a questão da discussão da competência da Justiça do Trabalho. Fizemos um ato com advogados, magistrados e outros sindicatos para defender a competência da Justiça do Trabalho porque isso é crucial, porque é um ataque para te desmontar, diminuir ao máximo e tentar fazer com que a solução do conflito capital do trabalho seja feita pelas vias privadas, ou jogando para a justiça comum, que nem tem estrutura para absorver tudo isso”, disse. Quiroga lembrou ainda da disputa orçamentária, que tem sempre favorecido os magistrados em detrimento dos direitos dos servidores.
Soraia Marca falou de outra pauta relevante, que é a luta em defesa do auxílio-nutrição dos aposentados. Ela comentou que o projeto está ganhando força e despertando o interesse de outras categorias, mas é preciso estratégia para garantir avanços. A dirigente comentou que estava em Brasília justamente para participar de uma reunião sobre este tema. A coordenadora-geral da Fenajufe também explicou detalhes da construção do projeto de AQ, que abrangerá os aposentados que tenham tido certificações averbadas à época da ativa. Soraia disse que, embora o ministro Barroso tenha informado que o AQ será submetido à sessão administrativa do Supremo ainda este mês, com previsão de implementação em 2025, não há informação concreta sobre o projeto que será apresentado. Por isso, é fundamental manter a pressão e a mobilização.
Em seguida, Lucena abriu espaço para manifestação dos participantes. E, por fim, realizou a votação que deliberou pela ampliação da mobilização no dia 30 de junho e nova assembleia para avaliação de indicativo de greve para 6/8.
Ao final, a presidente do Sisejufe pediu que todos se mantenham mobilizados e organizados. “Enquanto houver injustiça, a gente vai continuar na resistência. E enquanto houver resistência, a gente sabe que há esperança. Quero agradecer a cada um e a cada uma que participou desta assembleia. Vamos seguir com nossas pautas, como a reestruturação da carreira, que já se inicia com o Adicional de Qualificação; a questão de uma aposentadoria digna; a reforma administrativa que volta a nos assombrar; e a valorização salarial, que são pontos muito importantes para que a gente siga adiante acreditando no serviço público e na valorização do nosso trabalho”, concluiu.
