A diretoria do Sisejufe foi recebida pelo deputado federal Reimont (PT-RJ), na tarde desta quinta-feira (10/4), em seu gabinete no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi formalizar ao parlamentar denúncias sobre assédio moral, arbitrariedades e intervenções irregulares que ocorreram no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) durante a gestão da diretora-geral, desembargadora Simone Schreiber, com conhecimento do desembargador federal Guilherme Calmon, então presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Calmon e Schreiber deixaram seus cargos no dia seis de abril. O CCJF é vinculado ao TRF2.
Participaram da conversa com Reimont a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins; o secretário de Administração, Gestão de Pessoas e Patrimônio do sindicato, Valter Nogueira; a secretária de Comunicação, Soraia Marca; o diretor Edson Mouta; a assessora política Vera Miranda; a assessora jurídica Araceli Rodrigues; e a secretária parlamentar do deputado, Suelyemma Malato Franco.
Os dirigentes relataram todo o histórico do que vinha ocorrendo no CCJF e as diversas ações tomadas pelo sindicato para enfrentar a situação, sem sucesso, uma vez que ficou clara a intenção de dificultar o andamento das denúncias.
A advogada Araceli Rodrigues explicou que o assédio partiu do assessor de Relações Institucionais do CCJF, Evandro Salles, a várias pessoas, incluindo servidores, estagiários, terceirizados e até prestadores de serviço. Foi um assédio coletivo que se tornou institucional.
“O sindicato, que sempre teve o tema do assédio moral muito caro, começou a atuar nesse caso. O diretor Valter Nogueira estava lotado no CCJF há mais de 20 anos e, como dirigente sindical, também começou a trabalhar em defesa das vítimas de assédio e tentar uma solução junto à própria Administração”, comentou a advogada.
Como as tentativas de diálogo não prosperaram, o sindicato tomou outras medidas. Houve, então, uma reunião do sindicato com a desembargadora Simone Schreiber e, posteriormente, outra conversa com Schreiber e o presidente do TRF2, Guilherme Calmon. Nesta última, a assessoria jurídica do Sisejufe não foi autorizada a entrar.
Além dos casos de assédio, o sindicato apresentou situações de irregularidades que estavam ocorrendo no CCJF, que os servidores vinham denunciando, como contratações que estavam sendo feitas em desacordo com os regulamentos do próprio tribunal e obras irregulares que foram feitas em um bem que é tombado nas esferas municipal, estadual e federal.
Os diretores informaram a Reimont que o Sisejufe levou as denúncias de obras irregulares ao Inepac, que é o Instituto do Patrimônio Estadual e ao Iphan (esfera federal). O Inepac fez a fiscalização, constatou que as obras eram irregulares e comunicou o fato à administração do CCJF, mas o órgão, acabou concedendo um ano para que o CCJF funcionasse de maneira irregular. O Iphan chegou a agendar uma vistoria em outubro do ano passado, mas sem nenhuma justificativa, cancelou a inspeção e nunca mais voltou a marcar a visita ao local.
“O sindicato também formalizou a denúncia das obras irregulares à Presidência do TRF2 e as denúncias envolvendo os servidores à Comissão de Assédio que o tribunal tem”, continuou Araceli.
A advogada do Sisejufe acrescentou que diversas irregularidades foram constatadas pelo sindicato. Quatorze pessoas foram ouvidas, entre servidores e colaboradores do CCJF, e os relatos apontaram para a ocorrência de situações de assédio. No entanto, mesmo com a cobrança do sindicato, nenhuma medida efetiva foi tomada pela Administração do TRF2 e do CCJF para afastar o assessor acusado de assédio, tampouco para proteger os assediados.
Pouco tempo depois, o tribunal solicitou a remoção de todos os agentes de polícia lotados no CCJF para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), numa atitude que foi vista pelo sindicato como ilegal, já que não havia justificativa para tal medida. O Sisejufe avaliou que tratava-se de um ato retaliatório, já que um dos afastados era o agente de polícia e diretor sindical Valter Nogueira. “Retiraram-no do local onde denunciou que havia a prática de assédio moral e outras irregularidades”, disse Araceli.
O sindicato solicitou medida protetiva à comissão de assédio, mas teve o pedido negado. A Assessoria Jurídica levou a situação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que negou a liminar por meio de decisão monocrática. O sindicato recorreu ao plenário e aguarda julgamento.
Diante de todas as evidências apontadas pela advogada do Sisejufe, a presidente do Sindicato e o diretor Valter Nogueira alertaram a Reimont pode estar havendo uma tentativa de impedir o sindicato de atuar e de acobertar as irregularidades. Por isso, a diretoria do Sisejufe decidiu denunciar o caso à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
“A briga é grande, mas a gente precisa de apoio externo”, ressaltou a presidente Lucena Pacheco.
Após ouvir todos os relatos, o deputado federal Reimont, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, se comprometeu, por meio da referida comissão, a tomar as medidas cabíveis para enfrentar as denúncias de assédio e irregularidades no CCJF.
