Marina Schneider*
A Proposta de Emenda Constitucional 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, estará na pauta extraordinária da sessão da Câmara dos Deputados da próxima segunda-feira, 2 de junho. O agendamento da apreciação da PEC aconteceu após um ato histórico realizado por diversas entidades na última quinta, 29 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A apreciação da PEC na próxima semana também é fruto da mobilização de diversas entidades que têm realizado atos em vários estados do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, a audiência pública que tratou da PEC 555 na Assembleia Legislativa, no último dia 26, também conseguiu mobilizar dezenas de aposentados e pensionistas e obteve o compromisso de diversos parlamentares que prometeram incentivar seus partidos a trancarem a pauta da Câmara caso a PEC não fosse apreciada.
Representantes do Departamento de Aposentados do Sisejufe participaram do ato em Brasília, que também contou com a presença dos coordenadores gerais da Fenajufe, Cledo Vieira e Mara Weber, e de delegações do Sindjus/DF, Sintrajufe (RS) e Sintrajud (SP).
Na avaliação de Mara Weber, o ato representou um fechamento das ações e mobilizações realizadas nos diversos estados em busca do comprometimento dos deputados federais com o voto favorável à PEC. Mas, segundo ela, a tarefa ainda não está finalizada. “Muitos deputados ainda não assinaram o requerimento de inclusão em pauta e seu compromisso em votar a favor. Por isso, a Fenajufe orientará as delegações que virão na semana que vem para trabalhar no Senado a defesa da 8.112/90 e contra a PEC 59, para também buscar os deputados federais de seus estados que ainda não assinaram e cobrar posição deles em favor da PEC 555. Essa é uma luta de todos os servidores, ativos e aposentados”, apontou.
Veja mais detalhes da mobilização em Brasília no site da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da receita Federal.
*Com informações de Eduardo Wendhausen Ramos, da Fenajufe, e fotos de Joana D’Arc.