Diretoria do Sisejufe convoca categoria para assembleia dia 26/11, às 12h, na Rio Branco
A categoria do Judiciário Federal travou batalha inédita na luta pela reposição salarial esperada há nove anos. Mobilizou-se por vários meses, travou uma vigorosa luta nas ruas, no parlamento e nas redes sociais, visitou parlamentares, realizou apagões e passeatas, construiu uma poderosa greve que colocou o Judiciário nas mídias, pressionou o governo Dilma Rousseff, parlamentares e o STF. O PL 7.920, antigo 6.613, que depois virou PLC 28, foi o ponto nevrálgico na batalha legislativa, dominando o cenário político nacional.
O Rio de Janeiro esteve na linha de frente dessa mobilização desde o nascedouro. Um dos primeiros estados a entrar na greve e um dos últimos sair. Enviou grupos de trabalho e caravanas quase semanalmente a Brasília. A greve foi impactante, com mobilizações em vários prédios do TRT, TRF e TRE, com destaque para o levante da categoria no interior e as zonas eleitorais.
Infelizmente, em 17 de novembro, o veto foi mantido. A categoria sai de cabeça erguida dessa etapa da luta, certa de que foi até o fim na busca pela justa reposição salarial. A coesão, o amadurecimento e a mobilização são as grandes vitórias desse processo. Entretanto, a reivindicação não se encerrou e precisamos evitar a transformação de um movimento vitorioso em uma derrota avassaladora. Não obtivemos a reposição que buscávamos há nove anos, mas temos hoje um novo PL, o 2.648. Certamente aquém de nossas pretensões, mas fruto também da nossa mobilização, que obrigou o STF e o próprio governo a darem resposta aos servidores do Judiciário.
Nesse sentido, defender o reajuste zero é destruir todo trabalho coletivo construído na luta e comprometer o futuro da categoria no curto, médio e longo prazos. Defender o reajuste zero agora, significa que não teremos reajuste por, no mínimo, dois anos. Primeiro, porque é óbvio que a atual Presidência do STF não enviará um novo projeto, e a próxima se o fizer, será para entrar no orçamento de 2018, na melhor das hipóteses. Lembremos que o PL 6.613, depois 7.920, levou seis anos tramitando! A categoria não merece esperar por mais tempo para ter reposição, ainda que não seja completa e justa.
Outro detalhe importante é que há um compromisso da cúpula do Judiciário com associações de servidores dos tribunais superiores de, em não havendo reposição salarial este ano, encaminhar um PL com carreira própria para esse segmento, dividindo a categoria e condenando a maioria a salários rebaixados, uma vez que será muito mais fácil politicamente aprovar remunerações maiores para um punhado do que para 120 mil.
Por fim, o tempo urge, pois faltam poucos dias para o recesso, e sabemos que não é possível o pagamento de parcelas retroativas do reajuste que conquistarmos. Não podemos tomar decisões erradas, baseadas em expectativas efêmeras para não penalizar ainda mais a categoria.
O Sisejufe, junto com outras entidades, resgatou o PL 6.613 em 2014, quando muitos não acreditavam mais ser possível qualquer reposição. Participou de todas as mobilizações este ano, estimulou e apoiou as iniciativas dos servidores, cumpriu seu papel político de instrumento de luta e representação da categoria. Deste modo, coerente com sua trajetória se coloca firmemente contra a irresponsabilidade de um reajuste zero, defendendo como saída o PL 2.648 com a negociação possível.
A luta sindical não pode ser conduzida por vingança, ódio e falta de compromisso com uma categoria que há anos está sem reajuste e, consequentemente, uma depreciação em relação a cargos correlatos no Executivo e Legislativo. Devemos sim, manter a pressão para garantir um reajuste iniciando em janeiro de 2016, para permitir que a categoria possa ter um salário minimamente digno e que a vitória proporcionada por um movimento histórico não escorra por entre os dedos.
As próximas batalhas como a data-base e a carreira se aproximam e temos de superar a pauta atual para travar as novas lutas. Por fim, considerando o debate democrático e a liberdade que cada um tem de defender as suas propostas, o Sisejufe se coloca firmemente contra a intolerância, o ódio, o sectarismo e as perseguições praticadas por uma minoria, que atingem de modo absurdo os que pensam diferente das suas posições, sejam diretores sindicais ou servidores em luta por melhorias salariais.
Esse tipo de prática divisionista interessa apenas às administrações e, portanto, prejudica a categoria em detrimento de interesses político menores. Reiteramos a nossa posição contra o zero e a favor da aprovação do PL 2.648 negociado. Convidamos a categoria a participar massivamente da assembleia-geral, dia 26, quinta-feira, na Justiça Federal da Rio Branco, onde democraticamente será decidido o seu futuro.
Diretoria do Sisejufe
