A Fenajufe realizou, na noite desta quarta-feira (8/9), reunião Ampliadinha com os Sindicatos de base para atualizar o calendário de lutas, definir os próximos passos da mobilização pela recomposição salarial emergencial e a pauta salarial de 2023. O encontro foi mediado pelos coordenadores-gerais Lucena Pacheco (diretora do Sisejufe) e Fabiano dos Santos. Também participaram pelo sindicato do Rio a diretora e coordenadora da Fenajufe Fernanda Lauria e a presidenta Eunice Barbosa.
Lucena explicou que é preciso ter uma ofensiva direta ao STF. “Temos de voltar todos os nossos esforços ao Supremo para tratar destas perdas salariais recentes. Hoje temos uma previsão de que essa perda chegue a 30,66% até dezembro de 2022. Por isso, temos de investir no STF para que o ministro Fux encaminhe nosso projeto de recomposição salarial ao Congresso. Existe uma sobra orçamentária de R$ 3 bilhões que provavelmente não comporta os 30,66%, mas vamos pleitear esse índice e trabalhar para que no orçamento de 2023, que será encaminhado em agosto, haja previsão de recurso para a reestruturação da carreira para o próximo ano”, afirmou a coordenadora-geral.
Resultado das assembleias
O primeiro momento foi aberto aos informes dos sindicatos sobre os resultados das assembleias gerais nos estados. A maioria aprovou paralisação ou dia de mobilização em 15 de junho. Alguns ainda vão realizar suas assembleias nos próximos dias. Vários relataram que, apesar dos esforços dos dirigentes, há dificuldade de engajamento da categoria.
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa informou que a assembleia geral foi realizada no final de maio com boa participação da base e que foi aprovado, em nome da unidade, o acolhimento ao calendário da Federação. “Foi apontado pela categoria que não há cenário para greve no dia 15 porque os servidores ainda estão, em sua maioria, no trabalho remoto, o que dificulta a mobilização”, afirmou.
A dirigente sindical acrescentou que foram retomadas as visitas ao interior do Estado para ouvir os colegas sobre condições de trabalho, pressão por metas e para fazer o diálogo em relação ao reajuste. Foi um momento importante para convocar todos e todas para os atos.
Disputa orçamentária
A coordenadora Fernanda Lauria chamou a atenção para a questão que envolve os juízes. “Os magistrados estão focados em aprovar os quinquênios pra eles. Tenho inclusive ouvido manifestações de alguns contrários ao nosso reajuste e contra qualquer conquista financeira que possamos ter nesse momento. Há visivelmente uma disputa pela sobra orçamentária e o impacto dos quinquênios no orçamento é gigantesco. No entanto, todos nós estamos com os salários extremamente defasados e não é justo que somente alguns tenham recomposição das perdas. O Ministro Fux não pode atuar, como tem atuado descaradamente para articular a aprovação dos quinquênios e abandonar os demais trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário. Os magistrados tiveram incorporados o auxílio moradia recentemente e nós servidores e servidoras não tivemos nada. Temos que manter as críticas ao governo Bolsonaro porque a responsabilidade é dele, mas é preciso centrar fogo no ministro Fux mostrando que a gestão dele será a única em que os trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário não teve qualquer ganho financeiro. Ele vai ficar com essa marca. Devemos bater muito nisso”, opinou a diretora.
A presidenta Eunice reforçou a importância de focar no STF e pressionar o ministro Fux, sem descuidar das críticas ao governo porque ele não cumpriu com o que prometeu. “Agora que não temos nem os 5%, o que nos resta? O que tem no STF. E se o Fux sinalizou para o governo que o Poder Judiciário tem verba para remanejar e garantir os já desprometidos 5%; e há sobra orçamentária de R$ 3 bilhões com a qual Fux está trabalhando para garantir o quinquênio dos magistrados, temos que disputar esse orçamento e pressionar para que o STF abra mesa de negociação para dialogar com os trabalhadores. Esse movimento pode crescer se a categoria enxergar que há uma proposta concreta pela qual ela pode brigar. E a categoria precisa entender com urgência que não teremos nada sem mobilização e luta”, disse.
Cada sindicato defendeu suas propostas e, ao final, foram aprovados os encaminhamentos e o calendário de lutas. Já como resultado da reunião, na tarde desta quinta-feira (9/6), a Fenajufe protocolou ofício no Supremo cobrando do ministro Fux o envio do projeto. Ofício com igual teor foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Encaminhamentos da Ampliadinha
– Luta ampliada das demandas da categoria;
– Concentrar na recomposição, incluindo data base;
– Recomposição com duas linhas: emergencial para 2022 com o índice de 30,66%, e, em caso de índice inferior, inclusão no orçamento em agosto para 2023 de índice que complemente o índice aplicado em 2022 para chegar nos 30,66%
– Campanha de mídia: divulgação de material já disponibilizado pelas entidades;
– Entidades devem encaminhar ofícios ao STF/ministro Fux, imediatamente, ratificando a imperiosa necessidade de receber a Fenajufe;
Calendário de Lutas:
15/06 – Dia Nacional de Luta, mobilizações e paralisações pela revisão salarial. Atos nos Estados. Soltar uma nota dura em relação ao tema e cobrando Fux e Bolsonaro, tratando, inclusive, do quinquênios
21 e 22/06 – Dias nacionais de luta com mobilizações nos Estados e em Brasília, com foco no STF, pela revisão salarial, cobrando do presidente do Supremo o envio de projeto de recomposição das perdas da categoria, a qual, com a previsão inflacionária de 2022, já chegaria a 30,66%. Neste dia, teremos julgamento no pleno sobre pagamento de precatórios. Pressão virtual também / e-mails.
Julho – Realização de atividades, tais como faixaço, pressão nos e-mails, ofícios dos sindicatos pelo Brasil cobrando os ministros do STF, cobrar reuniões com todos os Ministros do STF e assembleias, com aprovação do “estado de greve” da categoria
03/08 – Apagão do Judiciário com paralisação pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF de projeto ao Congresso Nacional
