Marina Schneider*
Os resultados da mesa de negociação no Supremo Tribunal Federal sobre o PL 6.613/09 e a reposição salarial foram apresentados na Reunião Ampliada da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) no último domingo, 1º de junho, em Brasília. No encontro, os representantes dos sindicatos debateram sobre a mobilização da categoria em seus estados e aprovaram uma agenda de atividades para o próximo período. Participaram da reunião ampliada 113 delegados e 11 observadores.
Entre as atividades previstas no calendário de mobilização está uma rodada de assembleias entre os dias 2 e 8 de junho para que se discuta com a base de cada estado a proposta da mesa de negociação e a greve. O Sisejufe, que vem realizando assembleias setoriais sobre o tema nos último dias, já havia convocado para a próxima quarta-feira, 4 de junho, uma assembleia geral para avaliar o quadro de mobilização nacional, o indicativo de greve e a escolha de delegados que representarão a entidade e a categoria na próxima Reunião Ampliada que acontecerá no dia 6 de julho, em Brasília. (Confira, no final da matéria, o calendário completo proposto pela Fenajufe e aprovado na reunião).
Além da agenda de mobilização, a Ampliada de 1º de junho (domingo) também aprovou a criação do Coletivo Nacional de Técnicos da Fenajufe (Contec), proposto no Encontro Nacional da Fenajufe com os Técnicos do Judiciário e MPU (Encontec), realizado no dia anterior, 31 de maio (sábado). A previsão é que a reunião de instalação do coletivo aconteça logo após o desfecho da campanha salarial. Na reunião de domingo também foi feita a orientação para que os sindicatos formem núcleos de técnicos nos estados para discussão e amadurecimento das discussões do setor. Na reunião foi aprovado que as outras propostas surgidas no Encontec que dizem respeito à carreira sejam levadas ao Grupo de Trabalho Nacional de Carreira, que se reunirá dia 28 de junho.
Sisejufe defende greve no momento apropriado
Valter Nogueira: “A gente sabe que a conjuntura atual não é das melhores, mas o sindicato tem trabalhado na mobilização e vem cumprindo todos os calendários da federação”
Valter Nogueira Alves, diretor-presidente do Sisejufe, informou, diante do quadro nacional que o Rio de Janeiro está seguindo o calendário de mobilização aprovado anteriormente pela Fenajufe e que, na última sexta-feira, 30 de maio, a Assembleia Geral ratificou, por unanimidade, a proposta do PL 6.613/09. “A gente sabe que a conjuntura atual não é das melhores, mas o sindicato tem trabalhado na mobilização e vem cumprindo todos os calendários da federação”, afirmou o diretor-presidente do Sisejufe lembrando que no primeiro chamado à greve feito pela Fenajufe, o Rio de Janeiro já deliberou pelo “Estado de Greve”. Além disso, registrou Valter Nogueira, que a Diretoria apontou a greve duas vezes para a categoria, que a rejeitou por unanimidade. “Quem está na greve sabe que não é fácil, tem refluxo, mas a gente está tentando construir. Quando a nossa categoria achar que há necessidade, soberanamente, entrará em greve”, ressaltou o dirigente do Sisejufe.
PEC 59/13: é preciso mais dedicação
O diretor do Sisejufe, Roberto Ponciano, que é coordenador da Fenajufe, falou sobre o andamento de diversas propostas de emendas constitucionais, entre elas a PEC 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez. “A nova redação, que agora dá o direito a todos os aposentados por invalidez, passou na comissão mista e está indo para plenário essa semana”, explicou Ponciano que sugeriu, ainda, que a Fenajufe faça um abaixo-assinado para que o deputado Vicente Cândido (PT/SP) receba a Fenajufe para tratar da PEC 360/13. Essa proposta estende aos servidores atingidos pela PEC 41 de 2003 os direitos do fator 85/95, ou seja, dá aos servidores que atingirem o tempo limite de serviço, um tempo decrescente para se aposentar (um ano a menos para cada ano a mais trabalhado). De acordo com Ponciano o deputado Alessandro Molon (PT/RJ) já aceitou ser o relator da matéria. Ele sugeriu, ainda, a realização de um abaixo-assinado para pressionar pela aprovação da PEC 219/12, que possibilita ao servidor de cargo técnico fazer concurso público para professor (20h).
A necessidade de interromper o avanço da PEC 59/13, que cria o Estatuto do Servidor do Poder Judiciário, também foi destacada na reunião. Sobre isso, o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, cobrou uma atuação mais firme da Fenajufe. “Acho que o Rio de Janeiro, juntamente com Goiás, foram os estados que começaram a denunciar essa questão. Infelizmente a PEC passou com muita tranquilidade na Câmara dos Deputados porque essa federação não teve a postura que está tendo agora. Acho que a Fenajufe deve se dedicar mais a essa questão”, afirmou o dirigente do Sisejufe.
Confira o calendário de mobilização
02 a 08/06 – Rodada de assembleias para discutir a proposta da mesa de negociação e a greve
03/06 – Instalação do comando nacional de greve
04/06 – Caravana a Brasília para trabalhar no Congresso Nacional contra a PEC 59/13, a favor da aprovação da PEC 555/06 e do PL 7027/13, e ainda por emenda à PEC 63/14.
05/06 – Participação no debate em Goiânia sobre PEC 59/13
10/06 – Dia Nacional de Luta do Judiciário e do MPU com os demais Servidores Públicos Federais nos estados
28/06 – Reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira
06/07 – Reunião Ampliada da Fenajufe
*Da Redação
