No dia 25 de março acontecerá, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, um evento que devemos monitorar com atenção. Com o tema “A Necessária Modernização do Estado”, o encontro reunirá políticos e empresários para debater os caminhos da Reforma Administrativa no Brasil, apresentando diagnósticos e “soluções” para a modernização do setor público brasileiro.
Um dos objetivos é mobilizar autoridades e entidades em apoio à reforma administrativa.
E os palestrantes não deixam dúvidas de que a ofensiva será pesada: o painel sobre Contas Públicas, por exemplo, contará com o ex-presidente Michel Temer, que em seu governo sempre deixou claro que considerava a reforma administrativa tão necessária quanto a da Previdência.
Já no painel Caminhos Legislativos, a presença principal será de Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, que no material de divulgação do encontro é descrito como “peça-chave nos debates sobre a modernização do Estado e as reformas estruturais”. Nesta mesa, também estarão senadores e deputados defensores do estado mínimo.
Representando empresas e o setor de serviços, participam entidades como Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fecomercio SP e Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).
Para Lucena Pacheco, presidente do Sisejufe e coordenadora-geral da Fenajufe, o evento pode representar, na verdade, o embrião de uma nova tentativa de sucatear o estado com uma reforma administrativa feita pelo empresariado.
Bandeira de luta
O Sisejufe atua fortemente contra toda proposta de reforma administrativa que busca precarizar a máquina pública e desvalorizar as servidoras e os servidores que são responsáveis pela prestação do serviço público à população brasileira. Uma das mobilizações mais emblemáticas do sindicato foi contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro – a PEC 32. A campanha foi tão intensa que ganhou a adesão nacional. (relembre aqui e aqui).
No jornal Contraponto edição 110, de junho de 2023, também trouxemos uma reportagem especial mostrando que a luta barrou a reforma administrativa (leia neste link). No entanto, temos de estar sempre atentos e atuantes porque há sempre grupos políticos e empresariais tentando retomar essa discussão tão danosa aos servidores e aos cidadãos que dependem dos serviços públicos.