No dia 20 de dezembro, já no recesso judiciário, o Sisejufe fez sua última reunião do ano com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). O sindicato e a Administração acertaram uma mesa permanente de conversa em 2019 a partir de fevereiro. As reuniões ordinárias serão na primeira terça-feira de cada mês, ficando automaticamente adiada para a segunda terça-feira, no caso de feriado. A diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Luciane Almada, afirmou que está mobilizando esforços para que as demandas de servidores que estão em curso na subsecretaria tenham conclusão no tempo mais razoável possível e que na próxima reunião pretende que alguns processos já estejam concluídos.
A partir do encontro, foi firmada a parceria em ações do Sisejufe Solidário, que atua principalmente junto à população em situação de rua. “As iniciativas que compõe o projeto foram muito bem recebidas pela Administração”, salientou Eunice Barbosa, diretora do sindicato. No próximo ano, serão realizadas edições do Programa Conhecendo a SJRJ e encontro de corais com a população de rua.
Também será realizado pela Seção Judiciária, incluindo as subseções, um programa de doação contínua que arrecadará diversos itens para beneficiar instituições cadastradas, como o Instituto Fernandes Figueira, que recolhe vidros para coleta e distribuição de leite materno; a ala de maternidade nos presídios femininos que necessitam de fraldas descartáveis e outros itens para os recém-nascidos, além do próprio Sisejufe Solidário.
O coordenador do Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sisejufe, Ricardo de Azevedo, cobrou a sinalização sonora na saída do estacionamento do prédio da Almirante Barroso. A instalação havia sido acertada em reunião ainda no primeiro semestre e não foi concretizada.
A partir do próximo ano, o sindicato vai participar dos eventos de posse e ambientação de novos servidores, bem como no curso de preparação para a aposentadoria. Para o dirigente sindical, o tratamento com as pessoas com deficiência é fundamental no programa de formação de servidores. O tema também deve ser tratado nos cursos regulares oferecidos à comunidade do Judiciário: magistrados, colegas e terceirizados.
Sisejufe atento à saúde dos servidores
A direção do Sisejufe também pleiteou, mais uma vez, que os servidores sejam liberados da obrigação de apresentar o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos, para obterem licença médica, além da revisão ou anulação de todos os atos em contrário. O objetivo é evitar os constrangimentos que os servidores têm passado devido ao procedimento.
A exigência vai contra o entendimento jurisprudencial de que o procedimento viola os direitos fundamentais do trabalhador de intimidade e privacidade. Também contraria o Código de Ética e Medicina, que veda ao médico tornar pública a doença de seu paciente. Luciene Cunha, diretora da Secretaria-Geral, se comprometeu em discutir o tema que deve voltar à pauta na próxima reunião.
Outro assunto que deve ser debatido na reunião de fevereiro é a saúde do servidor em teletrabalho. Para os diretores do Sisejufe, o acompanhamento não pode ser focado apenas na produtividade. Foi cobrado também da Administração a resposta à solicitação de dados sobre os afastamentos por doenças. O pedido foi feito ainda no primeiro semestre. Os dados são importantes para embasar a política de promoção da saúde no órgão.
Servidores terão Sala da Inovação
O diretor do foro, Osair Victor de Oliveira Junior, também informou que a Administração está organizando um espaço de convivência para possibilitar que os servidores tenham momentos de pausa para descanso, relaxamento e meditação durante o expediente.
“Às vezes o servidor está com uma demanda complicada pra resolver e 15 minutos que ele sai de seu ambiente de trabalho, lê algo diferente, ouve uma música ou conversa com outro colega, lhe renova as energias e ele retorna com mais condições e inspiração para tocar suas atividades”, afirmou.
A Sala da Inovação funcionará no 3º andar do prédio da Almirante Barroso e terá espaços para leitura, artes e multimídia, poderá ser utilizado para ensaio do Coral e outras atividades na área do conhecimento. “Gostaria que, ao se aposentar, as pessoas pudessem continuar frequentando os espaços da SJRJ e interagindo com os colegas, inclusive os que ainda estão em atividade. Essa convivência é muito saudável”, disse Osair.
O Sisejufe vai estudar a possibilidade de contribuir para a Sala da Inovação contratando uma assinatura de TV à cabo para o espaço. “O projeto vai na direção da humanização das relações no ambiente de trabalho e merece todo o apoio do sindicato”, comemorou Eunice.