DAP vai ajudar sindicato do Espírito Santo a montar departamento de aposentados
Membros do Coletivo de Técnicos de várias partes do país participaram, no último domingo (6/11), do seminário “Nível Superior e a Valorização do Cargo”, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo (Sinpojufes). O Sisejufe esteve representado pelos dirigentes Amaury Pinheiro, Helena Cruz, Lucena Pacheco, Neli Rosa e Soraia Marca, todos membros do Cotec/RJ. O encontro aconteceu em Vitória, Espírito Santo.
O Diretor do Sinpojufes, Hudson Cavalcante Leão Borges, apresentou um histórico e debates em torno do NS, desde o fim da sobreposição de tabelas, em 2002, até a deliberação da XIX Plenária da Fenajufe, em 2015, de encaminhamento de Projeto de Lei específico com a exigência de NS para ingresso no cargo de técnico.
O oficial de justiça do TJ/RN, Bernadino de Sena Fonseca dividiu com a plateia a experiência naquele Tribunal, com a mudança de escolaridade para técnicos. Afirmando que tal pleito se justifica na mudança de perfil dos servidores, pela exigência, cada vez maior, de conhecimentos técnicos para o exercício do cargo, e que há uma mudança de paradigma que deve ser considerada.
Implementação do NS com ou sem tabela
O técnico judiciário Gilberto Oliveira Melo (TRT/SE) defende a inclusão de tabela e, para isso apresentou estudo mostrando a redução gradativa do número de cargos de técnicos no judiciário, bem como sobre despesas com pessoal, demonstrando que, se consideramos a média do custo dos salários por cargo, no total do cálculo haverá uma redução do gasto, propiciando sobra para aplicar a sobreposição, implicando um custo de aproximadamente 0,3%. Números questionados por Amaury Pinheiro, que apresentou uma tabela onde constatou que, se o número de cargos de técnicos e analistas fosse igual, o custo total da equiparação acarretaria um aumento de 24%. “O debate não foi esgotado e por isso permanecemos no aguardo de novos estudos”, explica a diretora do Sisejufe Lucena Pacheco.
Outra palestrante foi a técnica judiciária Kari Pina (TRE/BA), que defende que o principal foco da luta é evitar a extinção do cargo de técnico judiciário, e num momento posterior caminhar para a sobreposição de tabela, principalmente diante do cenário atual, com a PEC 241, que nos traz um congelamento do orçamento por 20 anos. A palestrante também mencionou sobre o que é técnico especializado e, sobre este tema, que ainda causa muitas dúvidas.
A diretora Soraia Marca indagou a Kari Pina como ficariam, neste caso, os técnicos com especialidade, que respondeu que com a opção pelo Nível Superior, todos os técnicos judiciários devem ser reposicionados e nenhum pode ser deixado para trás, sob pena de inconstitucionalidade (ADI 4303).
Rudi Cassel, asessor jurídico do Sisejufe e do Sinpojufes, foi um dos palestrantes
Rudi Cassel, assessor jurídico do Sinpojufes, que também presta assessoria ao Sisejufe, trouxe em sua palestra informações esclarecedoras quanto à legalidade na mudança de escolaridade para o cargo de técnico judiciário, explicando que é possível o reposicionamento dos atuais técnicos sob a perspectiva da ADI 4303, mas somente se todos os técnicos forem reposicionados. Revelou ainda que, para a valorização do cargo, o NS como atributo para ingresso é apenas uma das opções.
Outras alternativas
O assessor jurídico acrescentou que existem outras alternativas que também cumprem esse papel e que podem ocorrer concomitantes ou apartadas, tais como: sobreposição de tabelas, o que recomenda também a revogação do artigo 7º da Lei 11.416/2006 para evitar problemas na eventual aprovação no concurso de analista (para o técnico que estiver no final da carreira); GAJ sobre o maior vencimento (alteração da Lei 11.416/2006); AQ sobre o maior vencimento (alteração da Lei 11.416/2006); propostas de emendas constitucionais que reconstituem a ascensão funcional (PEC 34/2007 e PEC 257/1995).
“Todas essas opções levantadas por Rudi Cassel foram propostas elaboradas na assembleia do Sisejufe e levadas pelo nosso representante para discussão do GTN de carreira, que ocorre na Fenajufe”, disse a diretora Lucena Pacheco, conclamando os servidores que compareçam ao GT de Carreira, na próxima quinta-feira, na sede do Sisejufe.
Encontro de aposentados
A diretora Neli , do Sisejufe, vai ajudar a colega Nicelene Biasutti a estruturar o Departamento de Aposentados do Sinpojufes
Simultaneamente, o Sinpojufes promoveu o 1º Encontro de Aposentados e pensionistas. Na palestra que abordou “Reflexos da reforma da previdência para os aposentados e pensionistas”, Rudi Cassel trouxe a luz dos presentes os impactos desta nova possível realidade.
O outro momento desse encontro foi a apresentação do Núcleo de Aposentados e Pensionistas que está sendo criado pelo Sinpojufes e contará com o apoio do DAP – Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sisejufe. A diretora Neli Costa Rosa ficará à frente desta tarefa. Neli e Nicelene Biasutti, do Sinpojufes, trocaram informações e Nilcelene foi convidada por Neli para vir ao Rio de Janeiro conhecer o trabalho do DAP e o sindicato. “Por pertencer a um dos departamentos mais atuantes do Sisejufe, senti-me muito orgulhosa em poder auxiliar na criação do Núcleo de Aposentados do Sinpojufes”, disse Neli.
Ao final do evento, a diretora do Sisejufe Helena parabenizou o diretor Presidente do Sinpojufes, Wilmar Carregozi Miranda (TRF) pela iniciativa, que foi de grande importância para a categoria. A dirigente frisou a importância de todos caminharem juntos, inclusive porque parte da base é a mesma, a Justiça Federal da 2ª Região.
Soraia Marca destacou que a diretoria ficou honrada com o convite do Sinpojufes e grata pela recepção durante o evento. “Estaremos unidos em prol da categoria, tanto no pleito do NS JÁ, como em toda luta pelos nossos direitos. Na verdade esta parceria já iniciou. Com o aval do diretor Ronaldo das Virgens e demais membros do Cotec/RJ, o Jornal do coletivo foi utilizado como material para o seminário”, afirmou Soraia.
