Conduzindo a mesa, o presidente Valter Nogueira, a diretora Soraia Marca e a funcionária do Sindicato Patrícia Klein
Na última assembleia temática do Sisejufe, realizada na quarta-feira, dia 5 de outubro, os servidores aprovaram uma série de propostas para a alteração da carreira. As indicações de mudança serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho sobre Carreira (GTN) da Fenajufe que está sistematizando as propostas que serão apresentadas na comissão interdisciplinar criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão do STF tem prazo de 90 dias a contar do último dia 18 de agosto para elaborar as propostas de atualização pontuais da Lei 11.416/2006 que estrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Durante cerca de quatro horas, a categoria reunida no auditório do Sindicato debateu pontos apresentados pela diretoria e diversas outras propostas apresentadas diretamente por servidores. Após amplo debate, destaques e votações, foram aprovados 43 itens de mudança na estrutura da carreira do Judiciário Federal. Outras três propostas referentes à Área de Segurança foram aprovadas em conjunto.
Nos itens referentes aos cargos dos agentes, foram aprovadas a alteração da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) para Gratificação Policial (GP); a criação de mais uma área de atividade denominada Atividade Policial; e a alteração da nomenclatura de Inspetor de Segurança para Analista Judiciário, área Atividade Policial, especialidade Inspetor de Polícia Judicial Federal; e de Agente de Segurança para Agente de Polícia Judicial.
Essa proposta deverá garantir que as funções e as atividades desempenhadas por esse servidores sejam contempladas com uma denominação compatível, específica às suas atividades.
Muitas propostas
Foram muitas as propostas aprovadas pela assembleia e algumas foram apresentadas no decorrer do debate. Entre elas, podemos destacar a criação de mais níveis/padrões para fins de progressão e promoção, quadro único de servidores regido pela Lei da Carreira e a Carreira Única, englobando todos os cargos.
Para evitar qualquer tipo de assédio, muitas vezes vivenciado por servidores em suas funções, foi aprovada a proposta de se estabelecer peso maior para os critérios objetivos na avaliação de progressão e promoção. Outra proposta com o mesmo objetivo é a obrigatoriedade de o superior hierárquico fundamentar a nota de avaliação para progressão e promoção e indicar a realização de capacitação, quando necessário.
Nível Superior
Os servidores presentes aprovaram ainda a proposta de que nos próximos concursos para o cargo de Técnico seja exigido para os candidatos o grau de Nível Superior “com garantia de permanência no cargo de todos que já nele ingressaram, independente de possuir nível superior, pois satisfizeram os requisitos necessários para ingresso quando da investidura e posse.”
Os representantes do Grupo de Trabalho dod Sisejufe nas reuniões do GTN serão: João Ronaldo Mac Cormick da Costa (Titular) e Soraia Garcia Marca (Suplente). Confira as Propostas de alteração na Carreira que serão enviadas ao grupo de trabalho da Fenajufe de carreira do Sisejufe, propostas na assembleia temática.
