06/02/23 Oficiais de Justiça: novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE MPTCU acolheu argumentos da Fenajufe; processo está pronto para julgamento do TCU sob relatoria do ministro Antônio Anastasia
06/02/23 Após solicitação da Fenajufe e Assejus, OAB retira de pauta pedido de ADI contra o NS Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional ocorreu na manhã desta segunda-feira, 06/02; na quinta passada, dia 02/02, representantes da Federação também se reuniram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
06/02/23 Fenajufe e Assejus se reuniram com presidente da OAB/DF: em pauta, teletrabalho, consolidação do NS e PEC para democratização do CNJ Em reunião com o presidente da OAB/DF, Délio Lins, as entidades apresentaram as pautas dos servidores para articulação e atuação conjunta
06/02/23 Fenajufe convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo das Entidades Em formato híbrido, evento será nesta quinta-feira, 09/02, e terá participação das assessorias jurídica e parlamentar da Federação
03/02/23 Sisejufe apresenta recurso da decisão que indeferiu liminar no requerimento administrativo dos quintos no TRF2 Medida cautelar visa garantir a não absorção já no pagamento de fevereiro
03/02/23 Deu na Imprensa: Golpistas depredaram 1 item do STF a cada 8 segundos, em um total de 576 peças Um levantamento do STF (Supremo Tribunal Federal), cuja sede foi a mais vandalizada pelos golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de janeiro, mostra um ritmo alucinante de […]
02/02/23 Ministro da Previdência, Carlos Lupi,recebe conjunto de servidores públicos na terça-feira (31) Dirigentes solicitaram revogação do Decreto 10.620/2021, que transfere as aposentadorias da administração indireta da União para o INSS
02/02/23 NS: Fenajufe e Assejus solicitam à PGR o arquivamento da denúncia que contesta constitucionalidade da Lei nº 14.456/2022 Manifestação atesta a ausência de inconstitucionalidade formal e material da lei que estabeleceu o nível superior para os técnicos judiciários
02/02/23 NS: Fenajufe entra com pedido de amicus curiae em ADI no STF A Fenajufe ingressou com pedido junto ao SupremoTribunal Federal(STF) para atuar como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7.338/DF), ajuizada em 13 de janeiro de 2023 que […]
01/02/23 Deu na Imprensa: Depois do atentado, STF decidiu aumentar em 30% agentes de segurança Depois do atentado sofrido em 8 de janeiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aumentar em 30% a quantidade dos agentes de segurança que atuam para proteger o prédio e […]
01/02/23 Sisejufe retransmitirá a live “Nível Superior: embates jurídicos e políticos”, que acontecerá nesta quarta, 01/02, às 18h Dando prosseguimento à realização de lives explicativas com os assuntos que têm deixado dúvidas na categoria, a Fenajufe promove o terceiro debate virtual nesta quarta-feira, 01/02, às 18h. Dessa vez, […]
31/01/23 PGR arquiva representações que questionam constitucionalidade da Lei do NS, após manifestação do Sisejufe e entidades A Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu arquivar, nesta terça-feira (31/1), representações que questionam a constitucionalidade dos artigos 1º e 4º, ambos da Lei no 14.456/2022, que alteraram a Lei […]