Após uma segunda-feira (29/9) de abertura com a presença do presidente Lula e de ministras de Estado, o segundo dia da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi marcado por intensos debates, construção coletiva e mobilização nas ruas. A delegação do Sisejufe, composta pela presidente, Lucena Pacheco Martins e a secretária de Mulheres e diretora do sindicato, Anny Figueiredo, acompanhou pela manhã os painéis temáticos com representantes de ministérios, parlamentares, lideranças de movimentos feministas e especialistas de diversas áreas, e à tarde integrou o grupo do Tema 1 – Trabalho, Emprego e Autonomia Econômica das Mulheres. O dia foi finalizado com a Caminhada das Mulheres, às 16h, no Museu da República, com o lema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas”.
Sisejufe leva acúmulo da Conferência Livre ao debate nacional
Durante o espaço de diálogo do Tema 1, a delegação do sindicato apresentou as contribuições construídas coletivamente na Conferência Livre realizada pelo Sisejufe no Rio de Janeiro, que contou com a participação de servidoras do Poder Judiciário Federal de diferentes órgãos e realidades.
As propostas apresentadas pelas dirigentes apontam que a autonomia econômica das mulheres depende da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, da garantia de igualdade salarial com transparência ativa e da universalização dos direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive para trabalhadoras terceirizadas, temporárias e informais.
Lucena Pacheco Martins, presidenta do Sisejufe, destacou que “é urgente que o Estado e o Judiciário adotem políticas concretas de equidade de gênero, com orçamento e metas claras. A jornada de 6 horas, por exemplo, é uma medida estratégica de saúde, igualdade e autonomia. Precisamos de mais tempo livre, mais direitos e mais políticas públicas que reconheçam o papel das mulheres no trabalho e no cuidado”.
Já Anny Figueiredo, secretária de Mulheres do Sisejufe, reforçou que “não há autonomia sem igualdade salarial e sem direitos garantidos. A transparência nas remunerações, os planos de correção de desigualdades e a fiscalização rigorosa da Lei 14.611/2023 são medidas urgentes”.
Mulheres durante a 5ª CNPM (Reprodução/acervo Sisejufe)
Prioridades defendidas pelo Sisejufe no Tema 1
A delegação apresentou três importantes pautas como prioridades para votação:
1. Redução da jornada de trabalho sem redução salarial, com incentivo à adoção da jornada de 6 horas no serviço público e vedação de escalas extenuantes como o 6×1.
2. Fiscalização efetiva da Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), com transparência ativa das remunerações e planos obrigatórios de correção das desigualdades.
3. Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários para todas as mulheres, incluindo terceirizadas e precarizadas, e políticas de inclusão nos concursos públicos para ampliar o acesso de mulheres negras, mães, periféricas e pessoas com deficiência.
As propostas também apontam para a valorização do tempo livre, a revisão do conceito de meritocracia (que ignora desigualdades estruturais de acesso à educação e oportunidades) e a necessidade de teletrabalho com regras de equidade, incluindo o direito à desconexão e a prevenção ao assédio por metas.
Além de intervir nos temas estratégicos para a vida das mulheres, a delegação está finalizando o recolhimento de assinaturas das moções construídas em articulação com entidades parceiras.
A secretária das mulheres do Sisejufe, Anny Figueiredo, a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, a secretária estadual do MNU RJ, Dara Sant’Anna e a militante da Marcha das Mulheres, Ana Priscila, durante a CNPM (Reprodução/acervo Sisejufe)
A presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins reforça o papel do sindicato na luta pelos direitos trabalhistas das mulheres: “Viemos para somar em um processo que precisa se traduzir em políticas com orçamento, metas e prazos. No que couber, cobramos do Judiciário a implementação das diretrizes para servidoras e servidores: combate às violências, carreira com igualdade, saúde laboral, direitos reprodutivos, cuidado e participação paritária. É isso que levaremos às mesas institucionais.”
A secretária de Mulheres do Sisejufe, Anny Figueiredo, marca o papel democrático da CNPM na busca de condições justas e igualitárias de trabalho para todas: “A Conferência reafirma que não há democracia sem igualdade. Nossa intervenção conecta os diversos feminismos e a realidade das trabalhadoras do PJU: creches e horários estendidos, avaliação e organização do trabalho com recorte de gênero e raça, enfrentamento ao assédio, segurança no trabalho e valorização das carreiras.”
Caminhada das Mulheres encerra o dia com mobilização nas ruas
Após a rodada de debates, as delegadas seguem para a Caminhada das Mulheres, com concentração às 16h, no Museu da República. A mobilização simboliza a unidade das mulheres brasileiras na luta por direitos, democracia e igualdade.
“Cada passo dado na rua é também um passo nas políticas públicas. Estamos aqui para garantir que o que for aprovado nesta conferência se transforme em realidade para as servidoras e trabalhadores do Judiciário”, concluiu Lucena.
