Na noite da última terça-feira (23/9), o Sisejufe promoveu, a pedido, uma reunião estratégica com a Comissão de Aprovados no Concurso de Analistas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). O objetivo principal do encontro foi debater e alinhar ações para a nomeação dos concursados e compreender o cenário atual de vagas na Justiça do Trabalho.
A reunião contou com a participação da presidenta do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins e do vice-presidente do sindicato, Ricardo Quiroga, também servidor do TRT 1, que ouviram os membros da comissão dos concursados, para melhor atenderem suas demandas. A presença do dirigente do Sisejufe representante da Justiça do Trabalho reforça o compromisso da entidade com a valorização dos(as) servidores(as) e com a luta pela nomeação dos(as) aprovados(as).
Entre os principais encaminhamentos da reunião, destacou-se avaliar a viabilidade da criação de vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ou a possibilidade dos aprovados preencherem vagas já existentes no órgão, como é previsto em um projeto de lei de 2015, que segue em tramitação, citado durante o encontro. O proposto pela Comissão rememora a desejada possibilidade de transformar de vagas destinadas à magistratura em vagas para servidores, medida que traria maior equilíbrio na força de trabalho e atenderia à crescente demanda da Justiça Federal.
Os membros da Comissão de Aprovados solicitaram apoio do Sisejufe para criar uma rede, junto à presidência do TRT1 e OAB do Rio de Janeiro, para que possam fazer uma ação conjunta a fim de que o projeto de lei que amplia o número de varas do trabalho no RJ e de servidores no RJ possa ser aprovado e entre na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O Sisejufe atuará como intermediário entre os aprovados e a presidência do Tribunal Regional do Trabalho, e seguirá em atuação até o momento da avaliação da LOA. A proposta considera o interesse público e a economia processual, além de atender à urgente demanda de recomposição de força de trabalho no TRT1.
A presidente do sindicato, Lucena Pacheco Martins, afirma ser uma pessoa “movida pela esperança de fazer as coisas acontecerem”, mas explicou aos concursados o cenário real que cerca a Justiça do Trabalho. Embora reconheçam a escassez de pessoal, diversos projetos de lei sobre a criação de vagas foram suspensos, por uma crença, por parte dos ministros e presidentes do TST, de que a Justiça do Trabalho está em constante ataque no Congresso, por ser o órgão que defende e regula as leis trabalhistas. E ampliações nas despesas facilitariam esse desmonte.
O vice-presidente do Sisejufe, Ricardo Quiroga, reafirma a ilustração que Lucena apresenta e reforça o canal de diálogo aberto e permanente com a Comissão. Ele aponta a defasagem na quantidade de pessoal em todas as áreas do TRT do Rio de Janeiro: “Nós temos por volta de 400 servidores a menos em todos os cargos. Isso reflete em todas as áreas, sobrecarregando os demais”, alerta.
Os dirigentes elucidam que a busca pela aprovação dos projetos de lei de ampliação das vagas será uma luta em diversas frentes. “Temos que nos fazer presentes em todos os cantos”, diz Lucena. O Sisejufe seguirá apoiando os aprovados, e traçam uma linha de mobilização através de futuros ofícios e monitoramento de possíveis sobras orçamentárias que permitam nomeações emergenciais antes da aprovação do PL.
