O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Roberto Norris, foi afastado liminarmente do cargo pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (22/9), após três adiamentos consecutivos no plenário regional da corte trabalhista por falta de quórum. A decisão teve como base denúncias de assédio moral.
Norris, que nega as acusações, foi alvo de uma sindicância formada por três desembargadores, após denúncias de servidores sobre sua conduta. O ministro corregedor Vieira de Mello votou pela instauração de processo administrativo disciplinar e recomendou o afastamento imediato de Norris de suas funções jurisdicionais.
No julgamento, o corregedor destacou a elevada rotatividade de servidores no gabinete em um período relativamente curto, já que 40 funcionários trabalharam no local em 13 anos. Também pontuou o número de licenças médicas por adoecimentos psiquiátricos, além de relatos sobre temor de retaliação e pressão para não usufruir de licenças médicas.
A sindicância ouviu servidores e ex-servidores do gabinete de Norris e analisou documentos que indicam a prática de assédio moral desde 2013. Entre as situações destacadas estão: pressão exacerbada na cobrança de metas, exposição pública e vexatória, superdimensionamento de erros, ameaças de difamação junto a outros servidores, setores e magistrados, entre outras.
Procurado pela coluna, o desembargador Roberto Norris afirmou que “se trata de reclamação disciplinar decorrente de represália do setor médico do TRT-RJ, em razão de eu ter denunciado licenças médicas que seriam fraudulentas. O TRT-RJ encaminhou o julgamento para arquivamento, quando o processo foi então requisitado pelo corregedor do TST.”
“É uma notícia muito importante, e saudamos o CSJT por ter quebrado o corporativismo que, infelizmente, protelou por tanto tempo a resolução desse caso. Esperamos que, com isso, se combata cada vez mais o assédio moral, conforme estabelecem as políticas do CNJ e do CSJT, sem poupar magistrados ou gestores por conta de corporativismo e protecionismo a amigos”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Quiroga, que também é servidor do TRT-1. Ele acompanhou os julgamentos que foram adiados, além da sessão realizada nesta segunda-feira, que afastou o desembargador.
Fonte: Coluna Bela Megale/O Globo
