A Constituição Federal de 1988 trouxe com sua criação um cenário de sonhos, inovações e desejo de desenvolvimento de uma nação que fosse pautada pela equidade, justiça social, direitos e bens comuns a toda e qualquer pessoa em território nacional.
Ao longos dos anos, com muita luta e muitas construções coletivas, fomos aprimorando os instrumentos políticos para garantir cada vez mais que vozes ecoassem e pudessem se somar no desenvolvimento de uma nação plural, atenta aos desafios diários de quem vive cotidianamente os impactos das políticas públicas. A participação política ganha novos contornos com a construção e disseminação de alguns instrumentos de acesso, como por exemplo as conferências.
Nos últimos meses, o Sisejufe convocou duas conferências na modalidade “livre”: 1) “Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Sistema de Justiça, com o tema: JUSRACIAL: o Papel do Sistema de Justiça na Reparação” ; 2) “O Papel do Sistema de Justiça na Garantia dos Direitos das Mulheres”.
As etapas livres podem ser construídas pela sociedade civil, seguindo critérios definidos pelos editais de cada ministério. Suas resoluções tiradas por meio de grupos de discussões seguidas de plenárias devem ser enviadas para cada ministério em busca de aprovação.
As duas conferências tiveram suas construções enviadas aos respectivos ministérios e foram HOMOLOGADAS, tornando-se, assim, reconhecidamente enquanto uma contribuição efetiva para os debates propostos e suas inserções nos cadernos de orientações ao poder público. No caso da conferência de Mulheres, o Sisejufe ainda elegeu duas representantes como delegadas para as etapas nacionais de construção do plano nacional.
A realização das duas conferências é um marco de inovação da participação de Sindicatos enquanto proponentes dessa construção, bem como instaura e faz a manutenção do Sisejufe enquanto um espaço de vanguarda, comprometido com o bem viver, com a luta pela equidade, pela justiça social e pela defesa intransigente de que nenhuma pessoa seja discriminada ou seja inserida em cenários de desigualdades sociais, sejam elas quais forem.
Por Tiago Pereira, da Assessoria Política do Sisejufe
