O Núcleo dos Agentes de Polícia (NAP) se reuniu nesta quarta-feira (17/11), pela plataforma Zoom, para discutir as pautas do segmento e eleger os delegados ao III Congresso Nacional dos Agentes de Polícia Judicial, a ser realizado nos dias 10, 11, e 12 de setembro, em Vitória (ES).
A reunião foi conduzida pelos diretores Alex Oliveira, que é coordenador do NAP, e Carlos Henrique Ramos (Carlão). Alex iniciou a conversa trazendo um panorama geral das ações do Sisejufe voltadas ao segmento. Em seguida, Carlão falou sobre recente reunião com o novo diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Renato César Pessanha de Souza, que se mostrou receptivo às pautas da categoria e se colocou à disposição para tratar das questões dos agentes de polícia em um segundo momento (leia aqui). Carlão também informou que o PL 2447, que trata da regulamentação das atribuições da Polícia Judicial na Lei 11.416/2005, estava para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados. A confirmação se deu no dia seguinte: o projeto entrará na pauta no dia 8 de julho.
O diretor do sindicato falou, ainda, sobre a situação da identidade funcional da Polícia Judicial. Em conversa com o coordenador-geral da Agepoljus, Darney Bessa, Carlão mencionou que o Rio de Janeiro não tinha a identidade funcional, que foi determinada pela Resolução 344. Darney disse que iria enviar ofício ao presidente do CJF para solicitar que a situação seja resolvida o mais brevemente possível.
Após as falas dos diretores, foi aberto espaço para considerações dos agentes. Um ponto abordado foi a preocupação com o fato de os agentes de polícia não serem comunicados pelo Departamento de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre os eventos públicos que acontecem na cidade, o que gera riscos e dificulta a atuação dos agentes.
Outra situação relatada no TRF2 foi o fato de a Administração não disponibilizar os exames periódicos exigidos para atualização do TAF e da GAS; os agentes têm de usar plano de saúde ou arcar com a despesa. Alex e Carlão disseram que o sindicato tem cobrado a resolução desse problema, inclusive, o tema foi tratado em reunião com o novo presidente do regional, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (leia aqui). Diante das situações apontadas, a coordenação do NAP informou que irá agendar uma reunião com a assessoria jurídica, em caráter emergencial, para atender à demanda do segmento.
Escolha dos delegados
O segundo ponto da pauta a escolha dos delegados ao III Congresso Nacional dos Agentes de Polícia Judicial. O coordenador Alex esclareceu que, devido à limitação orçamentária, neste primeiro momento seria feita uma lista dos sindicalizados interessados em participar do evento. Doze agentes se colocaram à disposição. São eles: Adriano Nunes dos Santos (Jf), Antonio Carlos Wenceslau do Nascimento (CCJF), Carlos Henrique Ramos da Silva – (JF), Glauco Cesar Machado – (JF), Gustavo Portella Portugal (JF), Jefferson Moreira de Oliveira- (JF), Joel Lima (JF), Leonardo Felix Owerrney (TRT1), Patrick Florêncio da Silva Rosa (JF), Silas Faria Luiz (TRF2), Vinicius Chalfun Mainoth (TRF2), Wallace Nascimento da Silva (JF).
Alex e Carlão informaram que será analisada a viabilidade de levar todos os interessados.
