Depois de mais de 500 dias de espera, finalmente o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, recebeu a Fenajufe em seu gabinete, em Brasília, nesta quinta-feira (5/6). Barroso sinalizou possíveis encaminhamentos para tratar de temas centrais, como o adicional de qualificação (AQ), o reajuste salarial e a reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do Judiciário Federal — conforme adiantado no ofício enviado à Federação no início da semana. No entanto, não houve nenhuma reposta concreta aos pleitos da categoria, já que tudo depende de condicionantes, que explicaremos a seguir.
Participaram da conversa, pela Fenajufe, as coordenadoras-gerais Soraia Marca (secretária de Comunicação do Sisejufe) e Denise Carneiro, e o coordenador-geral Edson Mouta (diretor do Sisejufe). Pelo STF, acompanharam o encontro o diretor-geral Eduardo Toledo e a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz.
A presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, avalia que o STF ter se pronunciado oficialmente sobre os temas é um avanço, mas pondera que a ordem é seguir em estado de alerta.
“Todas as pautas ainda estão condicionadas a ‘ses’. Isso só reforça a importância da mobilização da categoria”, diz.
Entenda o que foi apresentado por Barroso
Adicional de Qualificação
No caso do AQ, o STF sinalizou que poderá encaminhar a proposta se for aprovada na sessão administrativa, que ocorrerá ainda este mês. Isso é positivo, mas não definitivo. Precisamos garantir que a proposta vá de fato ao Congresso.
O coordenador Edson Mouta observa que na conversa de ontem, o ministro Barroso informou que é o seu desejo resolver a questão do AQ praticamente de imediato, tendo tido o compromisso de colocar esse ponto de pauta na primeira sessão administrativa do mês de junho. “O dr. Eduardo, chefe de gabinete, informou que não há qualquer resistência por parte dos demais ministros à aprovação, ressaltando, todavia, que a versão a ser aprovada seria um pouco diferente da encaminhada anteriormente. Porém, ele não deu detalhes de como seria. Em ligação ao conselheiro dr Feliciano, indagou a necessidade de chegarmos a uma proposta ainda esse mês, tendo sido informado pelo conselheiro que ainda este mês será realizada uma nova reunião para fechar o texto”, acrescentou.
Correção salarial
Sobre o reajuste de 2026, o ministro condiciona a concessão à existência de índice por parte do Executivo, mas garantiu que atuará para alcançar o maior índice possível.
Fica a dúvida: Por que o Judiciário não assume esse protagonismo? O que está em jogo é a valorização de seus próprios servidores.
Reestruturação da Carreira
Na reestruturação da carreira, o Supremo diz que encaminhará uma proposta ‘se houver acordo’. A Fenajufe, no entanto, já apresentou as reivindicações da categoria.
Barroso reafirmou a importância da reestruturação da carreira, com viabilidade para ocorrer entre 2026 e 2027.
A coordenadora Soraia Marca destaca que a convocatória do ministro Barroso é o sinal de que a Fenajufe está fazendo a politica certa. “Não podemos permitir que o foco seja desviado por aqueles que só querem palanque. Nosso foco é ciclo de gestão para os analistas, diminuição da diferença salarial, modal 100-85 e auxílio-nutrição. É importante continuarmos atentos e mobilizados. Vamos à luta pela valorização das carreiras do PJU porque sem luta nada virá”, enfatiza a dirigente.
Lucena completa: “o que falta agora é decisão política. E é para isso que seguimos mobilizados”.
Live com sindicatos
Enquanto acontecia a reunião com Barroso, a Fenajufe realizou, ao vivo, um debate sobre os temas que estavam sendo tratados com o presidente do STF. A transmissão contou com a participação de vários sindicatos de base. Pelo Sisejufe, participaram a presidente Lucena Pacheco e o diretor João Victor Albuquerque. Soraia e Edson passaram os informes assim que deixaram o gabinete do ministro. Para assistir a live, clique neste link.
