Dois dias de debates intensos e atividades que entrarão para a história da luta das mulheres no Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União. Esse foi o balanço do Encontro Nacional de Mulheres da Fenajufe, que ocorreu na sede da Federação, em Brasília, no último fim de semana (9 e 10/11), com algumas participações por meio virtual.
Além da presidente Lucena Pacheco e da diretora Soraia Marca, que são também coordenadoras da Fenajufe, participaram pelo nosso sindicato a secretária de Mulheres, Anny Figueiredo; as diretoras Helena Cruz, Patricia Fernanda, Renata Nascimento, Carla Nascimento e Juliana Avellar; a assessora política Vera Miranda; e a assistente da assessoria política, Patricia Klein. Participou ainda, no modo remoto, a diretora Vera Pinheiro.
Lucena e Soraia compuseram a mesa de abertura, acompanhadas das coordenadoras Márcia Pissurno e Paula Meniconi.
O primeiro tema em debate foi “Como elaborar uma análise de conjuntura a partir da realidade concreta”, com as palestrantes Zilmar Alverita da Silva, mestra em estudos Interdisciplinares de Gênero, Tatiana Oliveira, militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres e Marilane Teixeira, mestra em Economia, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit – IE – Unicamp).
Zilma Alverita considera de grande importância a formação política das mulheres. Segundo ela, “não é possível fazer análise de conjuntura sem estudar a metodologia”. Ela faz uma reflexão sobre a ausência feminina em mesas de conjuntura. “Se a gente faz análise das eleições e não considera o resultado pensando na baixíssima representatividade das mulheres, sem considerar o desdobramento de tudo isso, vai ter uma leitura fragmentada, e distorcida”.
Para Tatiana Oliveira não tem uma fórmula pronta para fazer análise de conjuntura. “Cada uma é feita de acordo com a perspectiva individual”. Ela começa fazendo uma divisão entre o que é conjuntural e estrutural. A painelista fez uma abordagem do sistema capitalista que, segundo ela “nunca foi meio de produção e sim de exploração feminina”.
Ela acentua que vivemos num país capitalista. “Somos periferia do sistema capitalista com problemas de saúde, educação e um passado escravocrata, onde ainda existe muita exploração. Somos um país em que as mulheres começaram a votar há menos de 100 anos e temos que pensar nesses elementos que estruturam esse sistema”.
Marilane Teixeira afirmou que a conjuntura é o espaço da análise política, econômica e que, tradicionalmente, é o lugar onde as mulheres não estão. Justificando, ela ressaltou que a conjuntura é um espaço de privilégios e que eles, os homens, são legitimados para ocuparem esse espaço.
Atuação na Federação
O período da tarde do primeiro dia trouxe relatos da atuação feminina dentro da Fenajufe.
O painel foi protagonizado pelas ex-coordenadoras Mara Weber, Lúcia Bernardes e Elcimara Souza. As falas das dirigentes vieram carregadas de emoção por fazerem parte da história de luta da Fenajufe. Em comum, as dirigentes comungaram com a importância das mulheres na consolidação da conquista de espaços femininos.
Elas reafirmaram a importância da Fenajufe como entidade de classe para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres e livre de assédio, machismo, racismo e qualquer outra forma de preconceito.
Segundo dia
O último dia do evento discutiu e apresentou ações de boas práticas realizadas ou que podem ser construídas pelos sindicatos de base para promoção do bem-estar não apenas das servidoras, mas para a sociedade como um todo e a implementação de paridade no corpo diretivo da Federação.
As discussões sobre os dois pontos foram feitas em grupos previamente divididos. Sobre as boas práticas, as participantes relataram inúmeras dificuldades que vivenciam cotidianamente como servidoras, mulheres e mães sindicalistas e pontuaram a necessidade de atuação dos sindicatos para as questões.
O apelo maior foi para que os sindicatos criem alternativas para acolhimento de vítimas de assédio e outras formas de violência que assombram o dia a dia de mulheres em vários espaços, seja em locais de trabalho seja na vida pessoal.
Carta contra violência de gênero
Uma carta com o mote “Mudar a vida das mulheres para mudar o mundo; mudar o mundo para mudar a vida das mulheres” foi construída pelas participantes contra todas as formas de violência. O documento destaca as agressões virtuais que tem se proliferado absurdamente como ferramenta de ataques machistas e misóginos.
Olhar do parlamento
Em sua participação no Encontro, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) foi bastante aplaudida quando em sua fala destacou que as mulheres sofrem violências que não conseguem dimensionar e que existe uma culpabilização social que pune a mulher por isso.
Sobre o nível superior (NS) para os técnicos judiciários, a deputada garantiu que a ADI da Procuradoria da Geral da República que aponta vício de iniciativa após dois anos de o NS ter se tornado lei, é descabida e que vai atuar para derrubá-la.
Paridade de gênero na Diretoria Executiva
A advogada Larissa Awwad da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN- Cezar Brito Advocacia) comandou as discussões sobre a implementação do Artigo 4º do Regimento Eleitoral da Fenajufe, aprovado no último congresso (11º Congrejufe) realizado em 2022.
O artigo diz que do número dos membros inscritos, para composição das chapas para a diretoria executiva da Fenajufe, cada chapa deverá ser preenchida com o mínimo de 30% de quota para negros (as) e 50% de quota para mulheres.
Nesse ponto bastante esperado pelas participantes, as mulheres reforçaram a importância do cumprimento do artigo como foi proposto em 2022 e que passará a valer a partir de 2025 para eleição da nova gestão.
O encerramento foi marcado por uma dinâmica onde as mulheres leram frases machistas que são ditas cotidianamente e que precisam ser eliminadas do universo feminino.
Participação do Sisejufe
A secretária de Mulheres do Sisejufe, Anny Figueiredo, elogiou a iniciativa da Federação.
“Em tempos de avanço agressivo do neoliberalismo conservador, cujas mulheres se tornam os primeiros e principais alvos da precarização, opressão e exploração do trabalho e da vida, vejo o Encontro Nacional da Fenajufe como a força motriz para nós, mulheres do PJU e do MPU, em unidade, resistirmos e enfrentarmos esse cenário de brutalização da opressão contra as mulheres. No encontro tivemos muito boas orientações das painelistas sobre como nos tornarmos mais atuantes e confiantes para exercemos o trabalho sindical, que também reflete a estrutura patriarcal da sociedade. A troca de experiências com as companheiras nos foi fortalecedora. E, por fim, tiramos indicações de boas práticas para realizarmos tanto para dentro de nossos locais de trabalho como para o todo, envolvendo a sociedade civil em geral. A Fenajufe foi perfeita na organização da atividade, assim como as funcionárias que nos proporcionaram um encontro enriquecedor para nossa luta”, ressaltou a dirigente.
Patricia Fernanda, coordenadora do Departamento de Combate ao Racismo do sindicato, conta que foi a primeira vez que participou do encontro, ocorrido pela primeira vez em 2019. “Para mim foi uma experiência surpreendentemente acolhedora e a surpresa é porque para mim o feminismo sempre esteve mais associado à raça do que efetivamente a outras questões sociais, mas o encontro contemplou nas falas muito do que é a da minha luta e eu tive também a oportunidade de me posicionar e de conhecer pessoas que serão futuras aliadas. Foi bastante frutífero e eu quero aproveitar a oportunidade para agradecer o acolhimento e parabenizar todos os organizadores, especialmente a Fenajufe pela realização do evento”, afirmou.
A diretora Renata Nascimento comentou: “O Encontro de Mulheres é um evento fundamental para avaliarmos a nossa condição enquanto servidoras do Poder Judiciário. Nele, pude perceber o quanto ainda temos que evoluir para que tenhamos um ambiente de trabalho sem opressões e mais igualitário. Ao mesmo tempo, saí dele renovada, pois identifiquei que muitas mulheres estão atentas e dispostas a enfrentar e mudar o atual cenário para que se tenha um ambiente mais saudável para todas e todos”.
Já a diretora Juliana Avelar afirmou que o encontro trouxe grandes desafios, que ficaram demarcados através das palestras e grupos de trabalho. “O sentimento geral foi de muita união e acolhimento a cada uma das participantes, a começar pela organização. Pautas urgentes para serem defendidas em cada pedacinho do Brasil: contra a violência doméstica; contra o feminicídio; contra o assédio moral e sexual (padronização da atuação dos sindicatos nas Comissões de assédio dos tribunais e MPU); programa de resgate à saúde mental das servidoras, entre outros”.
“Sabemos que a união faz a força”, acrescentou Juliana.
A diretora Carla Nascimento resumiu, por fim: “Foi um encontro onde pudemos nos escutar e nos acolher uma às outras. É sempre muito poderoso quando as mulheres se reúnem para discutirem juntas as pautas que lhes são mais caras, como a luta contra o racismo, o machismo e o assédio moral, que no final das contas são as lutas que dizem respeito mais diretamente ao dia a dia de servidores e servidoras. E uma coisa ficou bem clara: nós, mulheres, não podemos mais tolerar violência política de gênero, que infelizmente vem sendo praticada por colegas”.
Veja alguns momentos do encontro:
