O Sisejufe participou do 18º Encontro Nacional do Instituto Mosap, (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados), nessa quarta-feira (16/10). O evento ocorreu na Câmara dos deputados em Brasília e lotou o auditório Nereu Ramos.
Participaram a coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe Soraia Marca e a secretária de Aposentados e Pensionistas, Neli Rosa, além de vários dirigentes da Fenajufe.
O tema central do evento foi a defesa pelo apensamento da PEC 06/2004 à PEC 555/2006. As proposições tratam do fim da taxação previdenciária nas aposentadorias e pensões do serviço público.
A diretora Soraia Marca, que na Fenajufe é coordenadora de Assuntos de Aposentadoria, representou a categoria na mesa de debates. Em sua fala, a dirigente ressaltou que a taxação previdenciária, na verdade, é um confisco. Ainda segundo ela, as (os)servidoras (es) públicos são os únicos que continuam a pagar a previdência depois que se aposentam.
De acordo com a Assessoria Parlamentar do Sisejufe e da Fenajufe (Conssilium) não há quantidade exata de requerimentos para que ocorra o apensamento das proposições, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou em reunião com o Mosap que irá acatar o pleito se houver 300 pedidos pelo apensamento.
Ainda conforme informações da Consillium Assessoria, as assinaturas não garantem o apensamento. Já é sabido que o presidente da Câmara trava todas as pautas de interesse dos servidores públicos e se não tiver mobilização, as categorias podem ficar no esquecimento mais uma vez.
É importante relembrar que Lira atuou de todas as formas para promover o desmonte do funcionalismo com a aprovação da reforma administrativa (PEC-32/20), só não conseguindo seu intento por causa das mobilizações em unidade de todas as categorias do serviço público.
Nesse sentido, é relevante que as entidades atuem junto aos parlamentares em seus estados e no Congresso Nacional para garantir que com a totalidade das assinaturas protocoladas, Artur Lira cumpra sua palavra e paute a demanda. A Fenajufe alerta que essa movimentação deve ser intensificada, considerando que em 2025, o novo presidente da Câmara dos Deputados poderá dificultar ainda mais o processo, até porque quem vai assumir é Hugo Mota, indicado pelo próprio Lira.
Até o momento (17/10), 134 requerimentos já foram apresentados. Confira a planilha.
Marcha Nacional
Ciente de que não haverá vitória sem luta, o Encontro Nacional de Aposentadas(os) e Pensionistas da Fenajufe (Conap) ocorrido em setembro, aprovou a construção junto ao Mosap, da marcha de aposentados, aposentadas e pensionistas a Brasília com o conjunto do funcionalismo Fórum das entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ( Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
As atividades organizadas ocorrerão entre os dias 5 e 7 de novembro.
Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe
