A presidenta do Sisejufe e coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco, e a assessora Vera Miranda, participaram, nos dias 3 e 4 de agosto, do 2º Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze).
O evento aconteceu em formato híbrido, reunindo presencialmente os delegados, observadores e ouvintes do Congresso na sede do Sindiquinze, em Campinas (SP).
Durante a cerimônia de abertura, no sábado (03/8), Lucena reafirmou a atuação conjunta do Sisejufe com o Sindiquinze em prol das bandeiras de luta da categoria. Além disso, destacou a 15ª Região como pioneira em diversas discussões que envolvem os servidores, sendo raro o reconhecimento demonstrado pelo presidente do TRT-15, também presente na mesa.
O Sisejufe ainda participou da mesa do domingo (04/8), que debateu o Plano de Lutas a ser defendido e implementado pela atual gestão do Sindiquinze. De acordo com o presidente do sindicato de Campinas, Zé Aristéia, a conquista de uma recomposição salarial para a categoria demanda a participação de todas as servidoras e servidores nos debates, eventos e atos chamados pelas entidades, com o objetivo de fortalecer a luta. “Nós já temos um ato marcado agora para o dia 8 de agosto e, daqui para frente, essa será uma crescente”, completou.
Valorização dos servidores
A presidente do Sisejufe explicou sobre o processo de construção da proposta do PCCS e enfatizou a ideia de valorização de todos os servidores do PJU. Para isso, segundo a dirigente, era preciso se pensar na essencialidade da carreira. “Pensar que a finalidade do Estado é a prestação do serviço público, pensar que a questão do Típico de Estado é toda prestação de serviço que é manifestada na natureza da Administração Pública para atendimento das necessidades públicas, a questão da função pública que também é a atividade manifestada através dos órgãos”.
Lucena lembrou que todas as proposições debatidas e deliberadas na Plenária de Belém foram tiradas de encontros promovidos pelos sindicatos nos estados e também pela Federação, em um encontro promovido em Brasília com toda a categoria.
Sobre a reestruturação da carreira, destacou que o projeto aprovado em 2009 continua sendo referência para a construção da modernização da Lei 11.416/2006, tendo como princípios a garantia da qualidade do processo de trabalho; que os servidores são fundamentais para a formulação e execução de políticas públicas que garantem a democratização do acesso à justiça; a garantia da oferta contínua de qualificação profissional, com formações específica e geral e a carreira judiciária como instrumento que, por excelência, organiza e hierarquiza as atribuições dos servidores e institucionaliza programas de desenvolvimento.
O anteprojeto ainda garante o reenquadramento dos Técnicos para áreas judiciárias, regulariza os Auxiliares e garante a normatização já estabelecida pelo CNJ sobre a Polícia Judicial. O texto traz especificidades para os Oficiais de Justiça e áreas de saúde e Tecnologia da Informação.
“A questão é valorização de todos os cargos com a luta pela garantia mínima de obtenção da recomposição das perdas inflacionárias, transferência progressiva de GAJ para VB, adicional de permanência na carreira, regulamentação de atividade penosa, reestruturação da malha salarial para cinco padrões e a aplicação dos mesmos efeitos para ativos e aposentados e pensionistas e manutenção dos 13 padrões”, listou.
Reajuste imediato
Ainda no painel, Lucena Pacheco e Vera Miranda falaram sobre o estudo técnico realizado pela Fenajufe que culminou na proposta de um reajuste imediato (defendido no subgrupo 3) de 28,56% a partir de 2025. “E no dia 8 nós iremos defender a nossa proposta de inclusão no Anexo V da PLOA de uma previsão de reajuste e a gente pega e continua debatendo esse reajuste no Fórum, que vislumbre a reestruturação”, finalizou.
Para a presidenta do Sisejufe, eventos como o 2º Congresso do Sindiquinze são fundamentais para tratar com profundidade os temas de interesse dos servidores, principalmente neste momento de intensos debates sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria.
Por Caroline P. Colombo a serviço do Sisejufe
