A Fenajufe esteve reunida com o diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Nader Motta para tratar sobre o anteprojeto de reestruturação da carreira.O encontro ocorreu na quarta-feira (31).
Pela Federação, além da participação das coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca, a reunião foi acompanhada pela assessora técnica Vera Miranda e pelo assessor institucional, Alexandre Marques. Pelo tribunal ainda estiveram presentes o diretor jurídico Ítalo Telles, o diretor de orçamento e finanças, Camilo Rey e o secretário de gestão de pessoas (SGP), Pedro Vaz Sammarco.
Mais uma vez, as dirigentes explicaram o anteprojeto ao diretor- geral, desde sua exaustiva construção com a participação de toda categoria até o protocolo realizado no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça ainda em dezembro de 2023. As coordenadoras ressaltaram a necessidade do tribunal de se inteirar do debate da proposta da Fenajufe no Fórum permanente de Gestão e Carreia do CNJ e trabalhar, de forma mais efetiva pela reestruturação.
A Fenajufe pontuou, ainda, a preocupação com o tempo exíguo para o orçamento do Judiciário ser enviado ao Congresso Nacional e, nesse sentido, pediu apoio para inclusão da reserva orçamentária no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano, (PLOA/2025) como forma de garantir que a reestruturação da carreira comece a acontecer de forma gradual já no próximo ano.
Para a Federação, é importante que as administrações tenham reservas de verbas orçamentárias para que, na medida em que os pontos da proposta forem aprovados nas discussões do Fórum de Carreira, os órgãos tenham condições para implementar.
Recomposição salarial
Em outro ponto, a Fenajufe apresentou, para conhecimento do tribunal superior, um estudo realizado pela assessoria econômica da Federação que aponta um índice acima de 28% de perdas salariais das servidoras e servidores do PJU. O mesmo documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para que a Suprema Corte inclua a verba necessária para a recomposição salarial no orçamento do ano que vem.
Quanto ao reajuste imediato, a Federação afirmou que não há divergência considerando que ele cumpre o que foi estabelecido nas diretrizes aprovadas pela categoria nas Plenárias de Belém e ratificada em Natal, mas defende que a reestruturação é necessária para a reposição das perdas inflacionárias, a diminuição da diferença salarial entre os cargos, para o fortalecimento do vencimento básico e valorização da categoria como um todo.
O diretor-geral ouviu as argumentações acerca dos temas apresentados e se prontificou a acompanhar o debate do Fórum de carreira mais de perto para entender as discussões.
Texto: Fenajufe
