Unidade! Essa foi a palavra mais ouvida no segundo dia de debates da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe. Vários palestrantes e delegados apontaram, em suas falas, a necessidade de união para atingir os objetivos e avançar nas lutas da categoria. De acordo com Vera Miranda, assessora política do Sisejufe e assessora técnica da Fenajufe, o consenso entre os participantes do evento marca um momento histórico da federação.
“Como militante que sou, eu não sou somente uma assessora, fico extremamente feliz com a repetição da palavra unidade, unidade para lutar. Eu acho que é esse o grande desafio, sim. O melhor projeto do mundo precisa ter um corpo coeso que o discute com todo vigor e que o defenda de fato, não somente no desejo, mas que vai lá lutar”, afirmou Vera.
O primeiro painel da sexta-feira (24/11) discutiu Organização Sindical. A mesa contou com a participação dos palestrantes João Vicente Silva Cayres, da Internacional de Serviços Públicos (ISP); Milton dos Santos Rezende, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); João Paulo Ribeiro, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); e Paulo Varela, da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas). Leia a matéria completa neste link.
Carreira
O debate mais esperado foi o de Reestruturação das Carreiras das servidoras e servidores do PJU e MPU.
Os palestrantes foram Vera Miranda, que é especialista em Gestão Pública, assessora da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ e assessora política do Sisejufe; e Luiz Alberto dos Santos, que é consultor legislativo e também assessor da Federação no Fórum de Carreira do CNJ.
Vera explicou que o debate de um projeto de carreira vem sendo amadurecido ao longo de mais de duas décadas pela categoria judiciária nos fóruns estabelecidos pela Fenajufe e, mais recentemente, ganhou corpo com as propostas que foram apresentadas e compiladas pelos sindicatos nos encontros estaduais e no encontro nacional de carreira.
As premissas da proposta apresentadas por Vera na plenária reuniram, após consenso histórico, contribuições de todos os proponentes, incluindo mecanismos para valorização dos cargos, qualificação, formação e aperfeiçoamento na carreira.
“O resultado desse trabalho apresentado, mesmo com todas as dificuldades apresentadas, é uma resposta que nós vamos ter quando queremos tratar todos de maneira igual , valorizando todos os cargos, todos os servidores. A gente trabalha desse jeito. A gente sabe das dificuldade de correlação de forças e ninguém espera sair daqui com definição para implementar na íntegra essa tabela, mas nós também estamos preparados aqui para auxiliar vocês nessa luta. Eu comecei trazendo essa proposta para ter uma coesão e unidade para que vocês enfrentem os adversários internos, aqueles que estão rapinando o recurso do bolo orçamentário e as adversidades externas, a necessidade de dialogar com as outras entidades nacionais dos servidores que públicos para construir a luta da negociação coletiva, a luta da data-base porque são essas questões de coesão interna e coesão externa que levarão vocês a um processo vitorioso”, opinou Vera.
Premissas e limitações fiscais
Depois de Vera Miranda, o assessor Luiz Alberto fez uma análise detalhada das premissas, propostas e limitações fiscais que devem ser levadas em conta na reestruturação de Carreiras no PJU.
O especialista explicou a composição do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, as perdas remuneratórias dos servidores e regramentos constitucionais, além dos impactos financeiros e viabilidade de implementação à luz da LC 200/23 (novo arcabouço fiscal).
“É muita coisa que está disputando o espaço orçamentário, num contexto em que nós temos demandas desafiadoras para os próprios servidores e paradigmas remuneratórios que precisam ser considerados em um calendário de implementação. Não haverá espaço fiscal para implementar tudo de uma vez. A necessidade de rever parcelas, como adicional de qualificação e outras coisas, num teto de despesa para 2024 que é irrisório, muito reduzido mesmo, e não comporta esses reajustes. Então, temos necessidade de definir aquilo que é a ação imediata e como encaminhar essas ações no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário, disputando com os magistrados recursos que são escassos”, sinalizou.
Caminhos e desafios
Ao final do debate sobre carreira, o diretor João Victor Albuquerque elogiou a proposta apresentada pela Fenajufe que, para além do impacto orçamentário, que precisará ser discutido mais à frente, foi construída com a participação de todos os segmentos. Já Adriana Tangerino ressaltou que o técnico tem plena capacidade de exercer o trabalho de analista, embora a diferença salarial entre os dois cargos seja abissal.
Veja AQUI o vídeo de João Victor.
Para acessar a fala de Tangerino, clique neste LINK.
Opressões
O último painel do dia foi sobre Opressões (PCD, LGBTQIA+, Gênero, Raça) e assédio moral. Participaram Ricardo Soares, coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe; Mara Weber, diretora do Sintrajufe RS; Maria Madalena Nunes, do Sintrajufe/PI; Rosana Fernandes, do Solidarity Center; e Gab Van, consultor de Diversidade, Equidade e Inclusão. Leia matéria completa neste LINK.
