O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho, publicou, no início de outubro, a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento é conhecido como “Lista Suja”.
Nesta atualização foram incluídos no cadastro 204 empregadores, a maior inclusão já realizada na história. Destes 204 empregadores, 19 foram incluídos por constatação de trabalho análogo à escravidão doméstico. Minas Gerais (37) foi o estado com maior número de ocorrências, seguida de São Paulo (32) e Pará (17).
Os outros estados apresentaram números menores, no entanto, não menos preocupantes: Bahia (14), Piauí (14), Maranhão (13), Goiás (11), Rio Grande do Sul (8), Rio de Janeiro (6), Santa Catarina (6), Ceará (5), Espírito Santo (5), Mato Grosso (5), Pernambuco (4), Paraná (3), Rio Grande do Norte (3), Roraima (3), Alagoas (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (3), Paraíba (2), Rondônia (2), Sergipe (2), Tocantins (2) e Amazonas (1).
As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização corrente são: Produção de carvão vegetal (23), Criação de bovinos para corte (22), Serviços domésticos (19), Cultivo de café (12) e Extração e britamento de pedras (11).
A atualização ocorre semestralmente, assim como a publicação realizada em abril de 2023, e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão executadas por Auditores–Fiscais do Trabalho do MTE, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais.
Entre os nomes de empresas mais conhecidas, está a cervejaria Kaiser, do Grupo Heineken, que passou a integrar a lista após o resgate de 23 motoristas em condições degradantes no galpão de uma transportadora em Jacareí, no interior paulista, em 2021.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), todos eram imigrantes – um haitiano e os demais, venezuelanos – que trabalhavam em jornadas exaustivas sem acesso a água potável.
Em nota, de acordo com o site Metrópoles, o Grupo Heineken afirmou ter sido surpreendido pela fiscalização e declarou que a transportadora, uma empresa terceirizada, não integra mais o seu quadro de fornecedores.
“Na ocasião, que nos deixou perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente”, diz o texto.
Trabalhadores resgatados em fazendas
De acordo com o ministério, foram identificados mais 1.770 empregados em condições de trabalho análogas à escravidão em todo o país.
A fazenda Nossa Senhora das Graças, em Pedregulho, no interior, produtora de café, lidera a lista estadual.
Em 2021, uma ação do MPT com a Polícia Federal (PF) resgatou 56 trabalhadores na fazenda produtora de café Nossa Senhora das Graças, em Pedregulho, no interior paulistano, dos quais 10 deles eram adolescentes entre 13 e 17 anos de idade. Todos trabalhavam sem registro em carteira de trabalho, com jornadas excessivas, e eram acomodados em alojamentos com condições precárias.
Outra fazenda que entrou recentemente para a lista é fornecedora de açúcar da marca Caravelas e fica na zona rural de Pirangi (SP), onde 32 trabalhadores foram resgatados em janeiro deste ano. Segundo o MPT, os empregados foram aliciados e levados de Minas Gerais para trabalhar no canavial, instalados em acomodações precárias e não recebiam salário.
A lista suja do trabalho escravo pode ser acessada AQUI
Fonte: MTE e Metrópoles
