A Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base nesta sexta-feira (7), com orientações de engajamento nas atividades de mobilização em Brasília pela derrubada dos vetos nºs 10 (MPU) e 25 (PJU), referentes aos PLs 2969/22 e o 2342/22, respectivamente.
Os dois vetos devem ser apreciados em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para ocorrer no próximo dia 24. Na última quarta-feira (4), o veto nº 10 (MPU) foi retirado da pauta de deliberações da sessão por falta de consenso entre os parlamentares, após forte pressão da Fenajufe.
O chamamento é para as semanas de 17 a 19 e de 23 a 27/10.
As atividades consistem em intensificar pressão nos estados com visitação aos gabinetes dos deputados (as) e senadores (as) para o convencimento do voto contrário à manutenção dos vetos.
Em Brasília, as ações serão concentradas no Congresso Nacional com dinâmica a ser definida pela Fenajufe. Os sindicatos devem se esforçar para enviar representantes no período para fortalecer a movimentação.
Para melhor organização da mobilização, os sindicatos devem enviar os nomes e número de celular com DDD de seus representantes para criação de grupo de whatsaap organizativo das atividades para o endereço eletrônico: encontro.fenajufe@gmail.com.
A Fenajufe pontua, ainda, a importância da participação massiva da representação dos sindicatos ressaltando que para ocorrer a derrubada dos vetos, serão necessários votos da maioria absoluta do Congresso, sendo 257 votos na Câmara e pelo menos 41 no Senado.
Com essa preocupação a Fenajufe lançou plataforma no site com a campanha pela derrubada com endereços de e-mails para envio de carta aos parlamentares. Para pressionar basta clicar (AQUI), com opção de acesso também no site. www.fenajufe.org.br.
Desde a data da sanção dos projetos de lei sem as emendas articuladas e de interesse da categoria, a Federação tem atuado politicamente para derrubar os vetos do governo federal.
Na quinta-feira (5) a Federação se reuniu com diversas assessorias de lideranças partidárias. Com a assessoria do Partido dos Trabalhadores, a coordenadora Sandra Dias entregou nota técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN- Cézar Britto Advogados Associados) com estudo em defesa das emendas.
O veto nº 25/23 é referente ao projeto que dispõe sobre a criação de cargos no CNJ, e que entre outros temas, trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial dos servidores do PJU. Já o veto nº 10/2023 se refere ao projeto de interesse dos servidores do MPU, cujo um dos dispositivos trata do NS aos técnicos.
Veja o que está proposto pela Federação:
17 a 19/10 – orienta aos sindicatos filiados enviarem pelo menos um representante para Brasília para realização de trabalho de pressão aos deputados e senadores de forma conjunta e articulada pela Federação. O ponto de encontro e horário de entrega de material ainda serão definidos e informados posteriormente.
23 a 27/10 – orienta o envio de representantes (quantos puderem enviar) dos sindicatos para Brasília, período previsto para votação dos vetos 10 e 25/2023 para dar continuidade ao trabalho de pressão e de convencimento aos parlamentares iniciado na semana anterior.
23/10 – Reunião organizativa e para distribuição de material na sede da Fenajufe, situada no SCS, Quadra 2, Bloco C, Edifício Serra Dourada, 3º andar, salas 312 a 318.(16 horas).
Fonte: Fenajufe
