Esse ano, a Semana de Lutas das Pessoas com Deficiência – que aconteceu dias 20 e 21 de setembro, em Brasília -, foi histórica para o Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DAI) do Sisejufe. Os diretores do DAI, Ricardo Soares, Dulavim de Oliveira e Juliana Alencar, juntamente com os servidores Lucas Passos e Karina Danielle Santos de Souza estiveram em Brasília participando da semana de lutas e voltaram com uma grande vitória.
Sim, uma importante vitória das pessoas com deficiência e de toda a categoria: o deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR) apresentou parecer favorável, no âmbito da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), à PEC 133/2019, que corrige alguns efeitos da Reforma da Previdência e trata da aposentadoria especial para servidores com deficiência. O relatório segue pela aprovação da matéria.
Puxada pela Fenajufe, a mobilização, que contou com a presença do Sisejufe e de diversos sindicatos de base, teve como pauta não só a PEC 133/ 2019 como também a PEC 555/2006.
Para Ricardo Soares, essa conquista é fruto do amadurecimento da luta que começou a ser construída há muitos anos. Ele falou com alegria e também muito orgulho sobre essa longa caminhada trilhada até aqui: “Nosso sindicato, desde a nossa segunda gestão, tem um setor cuidando das especificidades inerentes às pessoas com deficiências, ou seja, assim que organizamos o Sisejufe, minimamente na primeira gestão, já formamos o Núcleo das Pessoas com Deficiência, atual Departamento de Acessibilidade e Inclusão. Julgamos de máxima importância termos num sindicato uma área específica cuidando de tal temática e assim começamos a cobrar e reivindicar de nossa Federação a criação de algo similar em âmbito nacional. Cobramos, também, que tivéssemos algum encontro nacional de servidores e servidoras com deficiência para discutirmos e podermos cobrar juntos nossas questões. Portanto, há aproximadamente duas décadas, desde a Plenária de Natal, que cobramos da Fenajufe o Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência. Então, finalmente, em 2022 ocorreu o tal Encontro e um ano após forma-se o Coletivo Nacional de Servidores e Servidoras com Deficiência da Fenajufe. Elegemos como tema central de reivindicação para este ano a PEC 133, que trata, dentre outras questões, da Aposentadoria Especial para servidores públicos com deficiência, PEC esta que se encontrava paralisada há tempos na Câmara dos Deputados”, disse Ricardo.
Nessa primeira empreitada do Coletivo Nacional de Servidores e Servidoras com Deficiência da Fenajufe, que se reuniu em Brasília para a semana de luta, já saiu com uma vitória expressiva, explica Ricardo: “O Coletivo Nacional da Fenajufe foi para dentro do Congresso Nacional e saiu vitorioso de sua primeira batalha. Isso nos mostra que é de suma importância estarmos organizados e mobilizados quando queremos lutar por qualquer diireito. Nosso grupo no Congresso Nacional tinha representatividade de todos as regiões do Brasil. Os dias 20 e 21 de setembro deste ano foram marcados por falas com parlamentares de todas as matizes políticas e ideológicas. Fizemos cobranças durante a Instalação da Frente Parlamentar de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara, na tarde do dia 20, e no próprio dia 21, Dia Nacional de Lutas da Pessoa com Deficiência. Falamos, cobramos, ressaltamos a importância de termos a PEC 133 aprovada. Cobramos que o deputado relator Felipe Francisquini apresentasse seu parecer pela admissibilidade da PEC na CCJC. Nosso Dia Nacional de Lutas foi marcado por muita luta em favor da PEC 133, que deve ser aprovada para corrigir uma falha grave trazida pela Emenda Constitucional 103, que é o prejuízo dos servidores com deficiência quando de suas aposentadorias, face aos servidores sem qualquer deficiência”.
No dia seguinte à mobilização feita pelo grupo em Brasília, veio a notícia de que o relator da PEC 133 havia apresentado seu parecer na CCJC.
O diretor Dulavim também falou empolgado sobre esse resultado importante: “A vitória que jamais tínhamos tido dúvidas quanto à sua existência, chegava de maneira incrivelmente rápida, uma dia após nossas primeiras cobranças de maneira mais organizada e coordenada, capitaneada por nossa Federação. Concluímos, então, que vale a pena a luta! Agora, espero que isto sirva de combustível para que muito mais servidores e servidoras com deficiência possam vir se somar a nós nessa luta, que só está começando. Que nossa vitória possa servir de inspiração para vários outros companheiros que ainda possam duvidar da força que uma categoria organizada pode ter”.
Apesar da vitória obtida por ora, Ricardo lembrou que ainda há um longo caminho a ser trilhado até a vitória final: “Ganhamos uma batalha, mas ainda precisamos ganhar uma baita guerra aí pela frente. Ainda há um caminho enorme para percorrermos até que a PEC 133 possa ser aprovada e vire Letra Constitucional, garantindo Direito à Aposentadoria Especial, assegurando com que realmente haja justiça na acepção da palavra para o segmento dos servidores e servidoras com deficiência no Brasil. De qualquer forma, estamos felizes com a vitória de agora. Espero que muitos mais sindicatos da base de nossa Federação possam criar seus núcleos ou departamentos de Pessoas com Deficiência para que assim possam organizar melhor a luta deste segmento e cada vez mais possamos juntos cobrar de nossa Federação mais e mais empenho e força para lutarmos por nossos Direitos enquanto servidores e servidoras públicos com Deficiência. O recado que fica claro para todos e todas é esse: nossa mobilização de fato faz a diferença. Então, vamos juntos nessa luta, sempre!”
A união faz a força
A diretora Juliana Avelar resumiu em poucas palavras o que vivenciou me Brasília: “Mobilizados para garantir direitos. Essa foi nossa máxima lá em Brasília, esses dias. Percorremos os gabinetes dos parlamentares para garantir que a PEC 133 (aposentadoria especial) e a PEC 555 (regulação da contribuição dos aposentados) tivessem tramitação e que fossem encaminhadas para as Comissões. Conseguimos! Nossa união deu resultado. A PEC 133 foi enviada no dia 22/09 para a CCJ com parecer favorável do relator. Sem luta não há garantias e conquistas de direitos, pessoal”.
Os servidores Lucas Passos, analista do TRF da 2ª Região, lotado no gabinete do 14º Juizado Federal, e Karina Danielle Santos de Souza, técnico judiciária da 116ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis, se juntaram aos diretores do DAI na mobilização em Brasília e também voltaram satisfeitos com os desdobramentos dessa atuação.
Para Karina, a atuação do Sisejufe foi de fundamental importância para a tramitação da PEC 133. “Ah, com certeza foi o primeiro passo de uma grande luta. Fico muito feliz em fazer parte dessa luta. Acredito que a participação dos servidores com deficiência da Justiça Federal nesse processo político é fundamental para sensibilização e representação das nossas pautas. O Sisejufe está de parabéns por sua atuação e protagonismo”.
Lucas frisou que é importante se manterem organizados e atuantes, sempre: “É fundamental a gente estar sempre marcando presença. Depois de anos parada, a PEC 133 ter andando agora nos mostra que a nossa mobilização é a nossa força. Que a gente possa sempre estar ocupando os espaço de luta para a melhoria da pessoa com deficiência e para a conquistas de nossos direitos”.
Ouça nosso diretor Ricardo Soares
Relembre AQUI a fala do diretor Ricardo Soares que, na semana de luta em Brasília, participou, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no dia 21 de setembro. Na ocasião, o diretor Ricardo Soares falou às autoridades e ao público presente na solenidade:
“Somos um grupo grande de servidores públicos que veio aqui no Congresso Nacional para podermos aprovar a PEC 133, que anda já há tempos na Comissão de Constituição e Justiça dessa casa. A gente tem travado conversas com parlamentares sobre a importância dessa proposta para todos os servidores públicos com deficiência. Não pode haver prejuízo na esfera previdenciária para a pessoa com deficiência. Isso é fundamental. Esse Congresso – a Câmara e o Senado – precisa aprovar a PEC 133 para que se faça justiça com os servidores públicos com deficiência, podendo nós termos direito à aposentadoria especial. Pedimos todo o empenho e fiscalização dessa Frente Parlamentar que está sendo instalada, para que a aprovação da PEC 133 saia o mais rapidamente possível e se faça justiça na aposentadoria do servidor público com deficiência. Em nome do Sisejufe e da Fenajufe, muito obrigado”.
#pratodosverem
Na imagem, há quatro fotos com integrantes do DAI, em Brasília, durante a mobilização que houve, recentemente, nos dias 20 e 21 de setembro, pela Semana de Lutas das Pessoas com Deficiência. São registros dos atos que contaram com a participação e mobilização dos nossos diretores e servidores. Estão nas fotos Ricardo Soares, Dulavim de Oliveira, Juliana Alencar, juntamente com os servidores Lucas Passos e Karina Danielle Santos de Souza, todos do DAI. Logo embaixo, vem a frase, título dessa matéria: “Mobilização do DAI, em Brasília, comprova que a luta contínua é o caminho para garantirmos nossos direitos e conquistarmos muitas vitórias”.
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