Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro deram início ao processo eleitoral 2023 na noite desta quarta-feira (23/8). A Assembleia Geral Ordinária aprovou os três nomes que vão compor a Comissão Eleitoral com 93% dos votos; 1% contrário e 6% de abstenções. São eles: Andrea Regina da Fonseca Capellão (TRT1 sede), Iris Dantas de Farias (JF – Almirante Barroso) e Carlos José dos Santos, o Casé (JF Venezuela). A partir de agora, a Comissão Eleitoral passa a conduzir o processo eleitoral para o triênio 2023-2026. O próximo passo será a publicação do edital de convocatória das eleições e aviso resumido, abrindo o prazo para inscrições das chapas.
Os presentes à assembleia também aprovaram a minuta do regimento interno eleitoral com 95% dos votos favoráveis, 1% contrário e 6% de abstenções. O regimento referendado pela categoria define o calendário eleitoral e todos os detalhes do processo. A data do pleito, em primeiro turno, está marcada para 9, 10 e 11 de outubro. A inscrição de chapas para a diretoria e representantes sindicais para o triênio 2023-2026 será em setembro, entre os dias 1º e 11.
A manutenção da votação online, introduzida no regimento no ano de 2020, foi reafirmada por ampla maioria dos presentes à assembleia, após destaque de supressão ter sido solicitado.
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, que conduziu os trabalhos, destacou a transparência dos últimos processos eleitorais, que se repetiu na noite desta quarta-feira. A dirigente agradeceu o comprometimento e a participação da categoria neste momento tão importante, que definirá a gestão dos próximos três anos do sindicato.
Alteração estatutária
O diretor Valter Nogueira informou, na assembleia, que além da escolha da diretoria e representantes sindicais do triênio 2023-2026, os servidores e servidoras também irão apreciar, na eleição sindical de outubro, a proposta de alteração estatutária. O dirigente explicou que o Estatuto do Sisejufe precisa ser atualizado porque é de 1989 e está anacrônico.
Valter mencionou que é preciso atualizar, por exemplo, os regulamentos de acordo com o novo Código Civil; outro ponto é democratizar e ampliar a participação da categoria, introduzindo itens como a instância de Congresso no estatuto, além da possibilidade de uso de ferramentas virtuais que viabilizem a participação de todos os filiados nos fóruns da categoria, tais como assembleias e encontros , mesmo que eles tenham dificuldades de participação presencial.
Outra mudança apontada como necessária é em relação à assembleia de aprovação de contas, que é votada em março de cada ano, quando os gastos do sindicato já começam em janeiro.
O diretor esclareceu que a minuta da proposta de alteração estatutária ficará disponível no site do sindicato para consultas e sugestões dos sindicalizados e sindicalizadas. A categoria vai poder opinar e ajudar a construir a nova proposta. As contribuições deverão ser encaminhadas por e-mail. Os detalhes serão divulgados em breve.
Todas essas atualizações são necessárias para o sindicato funcionar de forma ainda mais clara e transparente, se adequando aos novos tempos e às exigências tecnológicas, destacou, por fim, Valter Nogueira.
Conheça o Calendário Eleitoral
8/08/2023 – publicação de Edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária para eleição da Comissão Eleitoral e definição do Calendário Eleitoral. (etapa cumprida)
23/08/2023 – Assembleia Geral Ordinária para eleição da Comissão Eleitoral e definição do Calendário Eleitoral. (etapa cumprida)
1/09/2023 – publicação do Edital de Convocação das Eleições e do Aviso Resumido.
1/09/2023 a 11/09/2023 – período de registro de chapas concorrentes à diretoria e de candidatos à representantes sindicais.
11/09/2020 a 13/09/2023 – lavratura de ata de registro das chapas e dos candidatos a representantes sindicais.
13/09/2023 – publicação da relação nominal das chapas e dos candidatos e representantes sindicais.
13/09/2023 a 15/09/2023 – prazo para solicitação de impugnação de candidatos.
29/09/2023 – divulgação da lista de filiados aptos a votar e entrega da lista ao representante da chapa, mediante requerimento.
9/10/2023 a 11/10/2023 – realização das eleições com quórum de 20% dos associados aptos a votar, se concorrendo duas ou mais chapas, e não se exigindo quórum quando concorrer apenas uma chapa.
23/10/2023 a 25/10/2023 – realização, se necessário, das eleições em segundo turno sem exigência de quórum.
13/10/2023 – proclamação dos resultados da eleição e comunicação aos tribunais sobre as eleições e da posse dos eleitos.
13/10/2023 a 18/10/2023 – prazo para recurso contra os resultados das eleições.
6/11/2023 – posse da nova direção do Sisejufe e dos representantes sindicais para o triênio 2023-2026.
