A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizou mais uma reunião de trabalho, nesta segunda-feira (26/09), para avaliar as pautas do Congresso Nacional.
Segundo Alexandre Marques, assessor parlamentar do Sisejufe, a discussão focou na questão do cancelamento da sessão do Plenário do Senado onde seriam apreciadas as Medidas Provisórias que tratam da Funpresp e uma outra que trata da questão da energia elétrica. “Da Funpresp (a MP 1119/22), a sessão foi adiada mas foi remarcada uma nova sessão para o dia 04 de outubro, sendo que o caducamento da MP é no dia 05 de outubro. Então, a luta agora é para a gente tentar no Plenário que essa MP não seja votada no dia 04 para que ela caduque e seja votada já em um novo governo”, explicou Alexandre.
O consultor parlamentar da Frente, Vladimir Nepomuceno, alertou que os servidores devem ficar atentos e atuar para que a matéria não seja aprovada como está, pois, além de reabrir o prazo de migração para a Funpresp, abre espaço para privatização dos fundos de previdência complementar de servidores públicos, retira o limite remuneratório dos dirigentes da Fundação e reduz a arrecadação dos Regimes Próprios de Previdência Social. As entidades então articulam para que a matéria, que perde a validade na próxima quarta-feira, dia 05, não seja votada e o tema seja discutido no próximo governo.
O deputado federal Paulo Ramos (PDT/RJ) também participou da reunião e frisou que é preciso unir forças para superar tudo que aconteceu no país nos últimos anos, atuando contra projetos que afetam negativamente os servidores e incentivando a preservação do Estado Democrático de Direito. Sobre isso, Alexandre também ressaltou que é fundamental que estejamos atentos para que nessa eleição possamos eleger uma bancada mais progressista, mais comprometida com o serviço público e com o trabalhador de uma maneira geral.
Soraia Marca, diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe, também participou da reunião.
