A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou resolução, nesta quarta-feira (12/1), prorrogando o regime de trabalho remoto até o dia 31 de janeiro. O documento revoga o “disposto na Resolução no TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, no tocante exclusivamente à necessidade de comparecimento presencial”.
Desde que o tribunal decidiu manter a volta ao trabalho presencial em meio ao agravamento da pandemia de COVID-19, em 7 de janeiro, o Sisejufe encaminhou três ofícios para que reconsiderassem a medida. No último, enviado ontem, a diretoria solicitou o agendamento de reunião para tratar do assunto.
Na resolução publicada nesta quarta, o TRF2 levou em consideração “a tendência de forte elevação da média móvel de casos de Covid-19, bem como o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza. Também destacou, no texto, “a necessidade de garantir a segurança do público interno e externo que frequenta os prédios da Justiça Federal da 2a Região. O documento diz ainda que “ficam mantidas na forma presencial as atividades consideradas essenciais, nos termos dos normativos anteriores.”
Por fim, a resolução determina que todas as unidades devem assegurar o pronto e efetivo atendimento de advogados, procuradores e partes, e os canais utilizados para tal devem ser divulgados, de forma atualizada e destacada, na página do Tribunal e Seções vinculadas. A Resolução do TRF2 está disponível neste link.
“Demorou, mas a decisão é acertada. Temos acompanhado a angústia dos servidores e servidoras que se sentiam em risco e colocando seus familiares em risco desnecessário. Nos diversos grupos, era possível saber as notícias do elevado número de colegas contaminados e licenciados e a Administração tem conhecimento disso por meio de seus registros. Vários outros tribunais pelo país nem permitiram o retorno de seus trabalhadores e trabalhadoras. Se não fizermos o necessário agora, nunca sairemos dessa pandemia. Há dois anos temos prestado o serviço à população apesar das restrições em razão da pandemia e não será diferente agora. Venceu o bom senso! Venceu o respeito à ciência e à vida!”, afirma Eunice Barbosa, diretora-presidenta do Sisejufe.
O Sindicato continuará atento, sempre atuando para proteger e defender a saúde e a vida.
