O Sisejufe solicitou, nesta segunda-feira (26/7), reunião urgente com as Administrações do TRF2 e SJRJ para esclarecer dúvidas e orientar a categoria em relação ao retorno ao trabalho presencial, marcado para o dia 2 de agosto, próxima segunda-feira.
Tentativa de diálogo
Na última sexta-feira (23/7), a Presidência do TRF2 negou o requerimento administrativo no qual o sindicato solicitou a manutenção da prorrogação dos efeitos da Resolução TRF2- RSP-2021/0051, de 30 de junho de 2021, para que não fosse exigido dos servidores o trabalho presencial até o dia 3 de setembro de 2021, revogando-se a Resolução Nº TRF2- RSP-2021/00057, de 16 de julho de 2021. O sindicato pediu a prorrogação do trabalho remoto a fim evitar o risco desnecessário à saúde dos servidores, ante o cenário ainda grave da pandemia de Covid-19, em especial no estado do Rio de Janeiro, o mais afetado pela nova variante Delta. (leia matéria neste link)
Diante da resposta negativa, o Sisejufe está construindo propostas alternativas para apresentar às Administrações no sentido de garantir a ampliação do atendimento ao público e manter o cuidado com a saúde das pessoas.
Na reunião, o sindicato vai cobrar alguns esclarecimentos. Os servidores têm dúvida, por exemplo, se os critérios da resolução TRF2-RSP-2021/00038, DE 13 DE MAIO DE 2021 estão mantidos, já que foi revogado apenas o artigo 2º. Outro questionamento é se haverá retorno mesmo nos ambientes que não oferecem condições adequadas. Também não está claro se quem não está imunizado, retornará assim mesmo.
A direção do Sisejufe quer saber, ainda, como a Administração vai controlar a observância do máximo de 30% da equipe em cada setor e como será o retorno nos setores onde todos os servidores da equipe estiverem alcançados pelas restrições impostas pela resolução 38, que não foi revogada. Por fim, o sindicato quer saber se será feito algum acompanhamento do ponto de vista da saúde emocional aos servidores que sofreram perda de colegas em suas equipes em razão da pandemia da Covid-19.
O que diz a Presidência do TRF2
Ao negar o requerimento administrativo do Sisejufe, a Presidência do TRF2 relata que “medidas de prevenção vêm sendo adotadas pela Administração com vistas à adaptação das condições de trabalho presencial nos prédios da Justiça Federal da 2ª Região, notadamente em relação ao limite máximo de servidores por unidade, à obrigatoriedade do uso de máscaras, à permissão para adoção do sistema de rodízio e à implementada redução da jornada diária de trabalho, dentre outras ações de atenção à saúde de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e demais cidadãos frequentadores dos fóruns da Justiça Federal”.
O TRF2 afirma que as deliberações da Administração estão sujeitas a uma constante avaliação, e não afasta a possibilidade de, diante de um agravamento do quadro epidemiológico, restabelecer-se, em prol da saúde dos servidores, o trabalho remoto em caráter integral. E finaliza dizendo: “Portanto, não se verifica, na hipótese, diante dos argumentos expostos, motivos para o acolhimento do pleito da entidade sindical no sentido do adiamento do retorno do trabalho presencial para o dia 3 de setembro de 2021, bem como da revogação das disposições da Resolução No TRF2-RSP-2021/00057, de 16 de julho de 2021”. Leia aqui o despacho do TRF2.
