Desde o mês de março de 2020, a pandemia do novo coronavírus tem tirado a vida de milhares de pessoas em todo o mundo. No Brasil, números desta segunda (18/01) registram 8.483.105 de contaminados e quase 210 mil mortes por covid-19. No Judiciário não foi diferente. Vários servidores perderam a batalha para o vírus que tem se apresentado em nova mutação ainda mais resistente e letal. Com a flexibilização das medidas protetivas e a retomada das atividades presenciais em vários estados, o número de contaminação e mortes pela doença não para de crescer. A Fenajufe acompanha os casos e é com imenso pesar que realiza novos registros a cada dia.
Até a presente data, a lista de servidores mortos pelo vírus já chega a espantosa marca de 73 (setenta e três) pessoas. Esse número pode ser ainda maior levando em consideração que alguns tribunais e órgãos do PJU resistem em divulgar dados sobre as mortes. Dos Tribunais superiores, a Fenajufe soube apenas de dois óbitos. Sendo um no TSE e outro no STJ. No entanto, a mídia já divulgou ano passado a existência de 64 servidores do STF contaminados pelo vírus.
O segmento dos Oficiais de Justiça continua sendo o mais atingido. Desde o início da pandemia os Ojafs, no exercício de suas atividades, que são essenciais, têm colocado a vida em risco. A distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ofertada pelos tribunais é insuficiente. O alerta foi feito pelos servidores no 12° Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (12°Cojaf), ocorrido em novembro passado.
De acordo com a Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) somente nos dois últimos meses do ano de 2020, dez oficiais perderam a vida para a doença. O Oficialato contabiliza 32 mortos entre o Judiciário Federal e o Estadual. Esse número representa mais de 50% de todas as mortes por Covid- 19 ocorridas no PJU.
Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução n° 322, na qual estabeleceu o retorno presencial no âmbito do PJU de forma gradual, obedecendo as regras de segurança. A medida levou alguns tribunais a determinarem que os Oficiais de Justiça voltassem a cumprir diligências nas ruas, contribuindo para esse acréscimo de contaminação e mortes de servidores.
Outro segmento bastante afetado é o de Agentes de Polícia Judicial (APJ). Eles também não deixaram de exercer suas funções em meio à pandemia. Junto aos oficiais de justiça, são os servidores do PJU que mais registraram mortes por Covid, seguido dos aposentados. A nova onda da doença tem provocado contaminação e reinfecção com maior poder de destruição da imunidade corporal, o que tem acelerado o número de óbitos.
O Estado do Amazonas mais uma vez apresenta situação de calamidade. Com hospitais lotados e falta de oxigênio, Manaus passa por um aumento dramático no número de casos, internações e mortes por Covid-19. Nos últimos sete dias a média de mortes cresceu 183%. Somente do Judiciário, o estado contabiliza mais de 10 mortes no total, a maioria servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 11ª Região). Só nesta primeira quinzena do mês de janeiro, cinco servidores já perderam a batalha contra o coronavírus naquele Tribunal.
O coordenador da Fenajufe, Luiz Cláudio Correa, afirma que a situação em Manaus é crítica. Segundo ele, o estado enfrenta colapso no sistema de saúde e registra em torno de 130 mortes diárias. Amazonense, ele lamenta as mortes: “espero que reduza com o lockdow e o toque de recolher”. Medidas emergenciais adotadas pelo governador Wilson Lima.
A mortalidade pelo novo coronavírus no Judiciário é registrada nos vários estados da Federação. São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais expressivos.
O Brasil enfrenta a pior crise sanitária do País. Já se passou quase um ano de pandemia e os brasileiros assistem a uma disputa política no processo de imunização contra a doença, enquanto acompanham o crescente número de mortes de entes queridos. Não cabe aqui pontuar as consequências drásticas trazidas pelo período pandêmico. No momento, o mais importante é zelar pela vida e exigir do governo a vacinação em massa o mais rapidamente possível, antes que não consigamos mais contabilizar nossos mortos.
A Fenajufe solicita aos sindicatos que encaminhem informações sobre mortes em seus estados para manter atualizada a lista. O Rio de Janeiro perdeu, desde março, 11 trabalhadores do Poder Judiciário em decorrência da Covid-19, sendo nove servidores do Judiciário Federal, um oficial de justiça do Judiciário Estadual e um funcionário terceirizado do TRE-RJ, Jorge Gomes Braga.
Lista: (AQUI)
Com informações de Joana Darc Melo, da Fenajufe
