A Fenajufe divulgou essa semana as resoluções aprovadas na Reunião Ampliada Virtual, ocorrida no dia 10, que contou com a participação do Sisejufe e outros sindicatos. A reunião debateu o fortalecimento e união das várias categorias do funcionalismo público para a construção em defesa não só do segmento, mas também dos serviços que serão prejudicados com a Reforma administrativa.
Entre as várias resoluções aprovadas, vale destacar:
Ações pela Unidade da categoria do PJU e MPU
Os servidores e servidoras defendem união neste momento em que a categoria é alvo de pesados ataques e ameaças aos direitos, como a proposta de reforma administrativa e outras armadilhas de Bolsonaro e seu comparsa Paulo Guedes que visam promover o total desmonte dos serviços públicos.
Direito de resposta
a) A Fenajufe encaminhará com urgência à Assessoria Jurídica Nacional a análise de viabilidade de pedido do direito de resposta ou qualquer outra medida jurídica contra (matérias, reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize),que possam estar mentindo e distorcendo informações de modo a prejudicar a imagem, a reputação, a honra ou a dignidade dos servidores públicos ou da Fenajufe;
b) Os sindicatos filiados poderão indicar/sugerir para a Fenajufe matérias passíveis de direito de resposta;
c) A Assessoria Jurídica Nacional deverá dar encaminhamento urgente às análises de direito de resposta, expedindo parecer, devendo a Coordenação Jurídico-Parlamentar, em seguida, decidir pelo encaminhamento ou não do direito de resposta, dando ciência da sua decisão à Diretoria Executiva da Fenajufe;
d) Fica desde já aprovado que a AJN deverá providenciar análise urgente acerca do direito de resposta contra as seguintes notícias publicadas com destaque no site do Sindjus/DF que visam unicamente arranhar a imagem da Fenajufe: notícia 1 e notícia 2
Construção de uma greve geral do funcionalismo
– Seguir no fortalecimento dos fóruns estaduais e incentivar as plenárias estaduais.
– Fortalecer a unidade com as estatais, especialmente através da construção com as federações dos setores. A unidade com as estatais e as três esferas do funcionalismo, além dos movimentos sociais deve ser buscada e construída também pelos fóruns regionais/estaduais. Rumo à greve!
Convocação de Plenária Nacional
Considerando a importância da realização periódica da Plenária Nacional da Fenajufe, a qual não foi realizada, por razões de força maior, no presente ano de 2020; por ser instância mais ampla, e pode organizar melhor as lutas contra os diversos ataques contra o serviço público, servidores públicos e trabalhadores em geral;
a) Fica sugerida à Diretoria Executiva da Fenajufe a abertura de processo disciplinar contra os dirigentes que também são da direção do Sindjus/DF , por indícios de omissão na defesa da Fenajufe ou de atuação direta em prol da tentativa de desfiliação do Sindjus/DF da Fenajufe em que lhes seja assegurada ampla defesa;
b) Fica sugerida à Diretoria Executiva da Fenajufe a convocação de Plenária Nacional, a fim de pautar temas fundamentais para a luta e organização dos trabalhadores contra as propostas de retirada de direitos em curso, bem como discutir e deliberar sobre as conclusões do processo disciplinar mencionado no item anterior;
A Ampliada discutiu o fortalecimento da participação e envolvimento das entidades de base da Fenajufe na campanha nacional de mídia da frente nacional contra a Reforma Administrativa em andamento. O lançamento da campanha está previsto para acontecer até o dia 28, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.
A reunião aprovou ainda o seguinte calendário:
– 24/10 – Plenária nacional: plenária ampla, de base, construída com as três esferas do funcionalismo e estatais.
-28/10 – Dia nacional de lutas nos Estados, organizado pelos fóruns locais e estaduais com ato virtual centralizado às 16h, replicando as atividades que ocorreram ao longo do dia e mostrando as atividades presenciais que for possível de serem realizadas, ao vivo.
– Construção de um dia nacional de greve contra a Reforma Administrativa, em articulação unificada com as demais entidades dos servidores e servidoras públicos e Centrais sindicais para após o dia nacional de luta de 28 de outubro, apresentando como sugestão da categoria para a construção coletiva ampla, nos fóruns com as entidades dos servidores e Centrais, o dia 11/11.
As demais resoluções aprovadas na Reunião Ampliada de 10 de outubro serão publicadas ao longo da semana.
Com informações de Joana Darc Melo, da Fenajufe
