“Agmar Ricardo da Matta, presente!” Assim começou a reunião do Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sisejufe, na terça-feira (13/10). A saudação, seguida por um minuto de silêncio, foi uma homenagem ao colega do DAP, falecido em decorrência da Covid-19. Emocionada, a coordenadora do Departamento, Neli Rosa, fez um balanço das conquistas nesta gestão e apresentou a futura presidente do sindicato, Eunice Barbosa, que fez questão de prestigiar o encontro.
“A Eunice é parceira da Justiça Federal Venezuela, militante muito reflexiva, com um coração enorme, atende bem e escuta quando a pessoa precisa. Tenho certeza que fará um excelente trabalho na presidência do sindicato”, afirmou.
Eunice contou sua trajetória e ressaltou que sempre colocou a vida a serviço dos grandes movimentos que considera de importância para a sociedade brasileira, como ajuda na implantação dos conselhos tutelares e o trabalho com as populações ribeirinhas nas fronteiras do país. E agora, ela se diz pronta para mais um desafio.
“Foi com muita humildade e confiança em vocês que eu aceitei essa missão no Sisejufe. Sei que tenho limitações e aquilo que faltar em mim, tenho certeza que o coletivo vai me ajudar. O sindicato vai continuar a ser uma entidade de vanguarda, referência nacional nas lutas da categoria. Agradeço a acolhida e espero poder contribuir com vocês”, afirmou a dirigente sindical.
Impactos da reforma administrativa nas aposentadorias
A assessora jurídica do Sisejufe Araceli Rodrigues fez uma análise da reforma administrativa (PEC 32) e explicou os possíveis impactos nas aposentadorias e pensões. A advogada informou que a proposta trabalha com lógica de redução do Estado, com a ideia de que o serviço público deve ser prestado com o mínimo possível e que a maior parte das atividades pode ser repassada a terceiros.
Araceli explicou as modificações propostas no Artigo 37 da Constituição e alertou para a inclusão do princípio da subsidiariedade, que diz que o serviço público deve ser residual, só atuar onde não for possível a ação da iniciativa privada. Ela acrescentou que a reforma acaba com o Regime Jurídico Único e com a estabilidade. Ressaltou, ainda, que a PEC 32 abre caminho para os vínculos por prazo determinado com seleções simplificadas, possibilitando que o Estado não reponha servidores.
A assessora jurídica pediu especial atenção dos aposentados e pensionistas com a questão da paridade. “Se não tivermos reajuste dos ativos, não virão os proventos que são tidos como paridade. Então há risco sim para aposentados”, aponta.
Pressão no Congresso
A advogada relatou que a reforma também afeta o equilíbrio do sistema previdenciário. “Com proventos congelados e com número de servidores reduzido, terá deficit e, diante disso, a Constituição autorizará o governo a aumentar ainda mais a contriribuição previdenciária”, diz.
O assessor parlamentar do Sisejufe, Alexandre Marques, falou sobre a tramitação da proposta no Congresso e disse que é preciso atuar junto aos parlamentares fazendo pressão para que se posicionem contra a reforma. Entre as ameaças, a PEC confere concentração de poder ao presidente da República, ao dispensar a autorização do Congresso para nomear e contratar para os cargos de liderança e assessoramento, inclusive com poderes para remanejar o orçamento para cobrir as despesas com essa contratação, por exemplo.
“Essa PEC acaba com serviço público brasileiro. Temos que trabalhar com os parlamentares e falar para a sociedade que se acabar com serviço público não vai ter mais posto de saúde com qualidade, educação e uma série de serviços que o povo brasileiro necessita. E a reforma vai atingir a todos: quem já está, quem vai entrar no serviço público e quem está aposentado. Cabe uma reflexão com familiares e vizinhos sobre efeitos da reforma no dia a dia dos brasileiros”, pontuou Alexandre.
Atuação nas redes sociais
A assessora política do Sisejufe, Vera Miranda, falou sobre as estratégias nas redes sociais e deu dicas sobre o tema aos aposentados. “Temos que nos articular em todos os canais e redes; distribuir fartamente a produção de conteúdo das frentes; evitar comentar em post favorável à reforma para não aumentar a visibilidade da pessoa, parlamentar ou governo que postou. Tem que ir nas redes deles e dizer que estamos de olho, que somos eleitores, etc. Vocês também podem denunciar as páginas dessas pessoas”, orientou.
“A luta está só começando. Temos muito a fazer”, completou Vera Miranda.
Orientações sobre eleições sindicais
A assessora política explicou aos integrantes do DAP como será o processo de votação virtual para escolha da direção e dos representantes de base para o triênio 2020-2023. Vera convidou os aposentados a participar da simulação marcada para segunda-feira, 19 de outubro e informou que nos dias da eleição o sindicato oferecerá um suporte especial para o segmento.
“O professor de informática Marcus Costa vai estar no sindicato nos dias 21 e 22 para ajudar aqueles que não puderem fazer a votação de casa. Vamos disponibilizar um espaço na nossa sala de informática, estabelecendo um agendamento prévio para evitar aglomeração. Vamos receber aqueles que de fato não têm quem os ajude ou não conseguem lidar com as ferramentas do sistema. A votação deve ser preferencialmente de casa, mas daremos essa opção”, disse.
Antes de encerrar a reunião, Vera fez uma simulação de voto para tirar as dúvidas dos aposentados e pensionistas.
“Agradeço a participação de cada um e cada uma neste encontro. Contamos com todos vocês nos dias 21 e 22 de outubro. O sindicato somos todos nós”, concluiu.
