O Sisejufe, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) acompanharam, na terça-feira (28/7), a visita técnica da coordenadora de qualidade da Fiocruz, a bióloga Renata Souza, à sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e ao Foro da Av. Venezuela. A vistoria teve por objetivo avaliar as instalações da JF para elaboração de um parecer que oriente a Administração quanto às medidas necessárias para o planejamento da volta das atividades essenciais e impactadas, como a perícia médica judiciária. A inspeção foi solicitada por Renata Souza e pelos pesquisadores da Fiocruz Gonzalo Vecina Neto e Rivaldo Venâncio, que integram a equipe médica que está prestando assessoria ao Comitê de Acompanhamento do Trabalho Remoto e Implementação de Medidas de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do Tribunal.
Renata circulou pelas salas de trabalho, espaços coletivos, auditórios, plenários, elevadores, escadas, garagens e banheiros do TRF2 e Av. Venezuela para identificar as mudanças e adequações que precisam ser incluídas no protocolo de retorno que está sendo elaborado, a fim de preservar a saúde e a vida dos servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e população na volta das atividades presenciais. A área de saúde também recebeu especial atenção na vistoria, com o acompanhamento da enfermeira do trabalho Natália Lacerda Elias.
Depois de percorrer os dois prédios, a profissional da Fiocruz solicitou as plantas do sistema de ar condicionado e o layout dos ambientes para que possa dar o parecer sobre a ventilação adequada e como se daria a ocupação. A ideia é que a partir de um modelo, os procedimentos sejam aplicados em todas as dependências, observando as especificidades de cada Foro e setor.
Medidas de segurança
Entre as recomendações, estão a abertura de janelas onde for possível, controle do número de pessoas nos elevadores, uso de faixas de isolamento, limitação das estações de trabalho, estabelecimento de rotina de limpeza com horários pré-determinados, espaçamento de mesas e cadeiras, uso de cartazes para identificação das regras, sinalização no chão e medição de temperatura. “O que a gente quer é minimizar os riscos”, destacou a cientista.
O diretor do Foro da SJRJ, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, participou da vistoria, juntamente com a secretária-geral da JF, Luciene da Cunha Dau Miguel. Osair ressaltou que o caminho é o da prevenção. “Esse parecer técnico terá como foco as atividades essenciais e impactadas. Em função do público que eu atendo, temos que buscar uma estrutura. Não posso ter um Judiciário seletivo, tenho de dar alternativa para quem precisa defender o seu direito. Estamos preocupados com a população que não está conseguindo atendimento nos canais de acesso em funcionamento, como o telefone e email, por exemplo”, completou Osair.
Preservação da saúde e da vida
O sindicato esteve representado pelo presidente Valter Nogueira Alves e pela diretora Eunice Barbosa. “Acompanhamos atentamente toda a visita técnica porque nossa maior preocupação é zelar pela vida dos servidores. O sindicato está dialogando com as administrações de todos os tribunais desde o início da pandemia, apresentou sugestões que foram acolhidas na elaboração do protocolo e vem acompanhando ativamente toda essa preparação para que o retorno, quando ocorrer, seja de maneira segura”, afirmou Eunice.
Ao fim da visita, a pesquisadora informou que irá fazer um estudo detalhado para disponibilizar em breve o seu relatório técnico. “A gente trabalha com possibilidades: erros e acertos. Não podemos nos arriscar. É fazer o gerenciamento do risco. A ideia é que os profissionais da Fiocruz possam apoiar na construção do protocolo de retorno seguro visando minimizar o risco”, disse Renata Souza.
Participaram da vistoria o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão; a vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Marcella Brandão; e o presidente da Ajuferjes, Renato Pessanha.
Uma equipe da Administração que cuida da elaboração e implementação dos protocolos de acompanhamento do trabalho remoto e de retorno às atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal na Segunda Região também acompanhou a visita, com a presença de Claudia Rangel, diretora da Subsecretaria de Infraestrutura; Shirlei Sales da Silva, da Seção de Governança das Contratações; Monique Carbonel Rabello, coordenadora de Serviços Operacionais e Segurança Orgânica; e Victor Coutinho Iaccarino, coordenador do Núcleo de Segurança Institucional, para citar alguns.
Acompanharam ainda a inspeção o agente de segurança Jefferson Moreira, pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o diretor da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SIE) do Tribunal, coronel Carlos Palla.
Segurança como prioridade
O presidente do Sisejufe atenta para a necessidade de preservação da saúde, que é o ponto fundamental neste momento. “A volta dos servidores será para atender a população vulnerável que não está conseguindo acesso à Justiça, mas isso vai acontecer com segurança para que os servidores não corram qualquer risco. E, neste momento, servidores que estão no grupo de risco ou com familiares nesta situação e os que têm filhos pequenos não voltam”, disse Valter Nogueira.
O juiz Osair Victor ressalvou que o Comitê que estuda o retorno ao trabalho presencial definiu que a volta das atividades só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla segurança sanitária nas suas instalações físicas para partes, advogados, procuradores, magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Disse ainda que a estratégia não é fazer o retorno de um percentual do corpo funcional, mas sim de atividades consideradas essenciais e que foram muito impactadas ante a dificuldade ou impossibilidade de serem realizadas remotamente, como é o caso da perícia médica judiciária, por exemplo.
