A direção do Sisejufe se solidariza aos colegas servidores da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, que decidiram, em assembleias locais online, por uma greve em defesa da vida. A maioria dos votantes (61,9%) optou pela não retomada do trabalho presencial a partir do dia 29 (quando começaria a primeira fase do retorno, estabelecida pela Administração do TJ-RJ). Outros 16% votaram contra e 22,1% se abstiveram.
O motivo da recusa é a falta de condições sanitárias necessárias para o trabalho presencial e para o atendimento ao público, o que colocaria em risco diretamente a vida dos servidores, a dos parentes idosos e familiares de grupos de risco, indiretamente, e da população em geral por causa da pandemia da Covid-19. Ainda, considerando a curva ascendente e mais de 55 mil mortos e mais de 1 milhão e 200 mil infectados, o deslocamento do serventuário, especialmente daqueles que dependem do transporte público, só agravaria o quadro catastrófico.
De acordo com a direção do Sindjustiça-RJ, sindicato que representa a categoria, a greve não significará uma paralisação no atendimento da Justiça estadual. “Ou seja, os serventuários manterão os trabalhos em home office e os atendimentos emergenciais, como já estão fazendo desde o início das medidas de isolamento social, inclusive com altos índices de produtividade. Assim, o retorno só poria em risco as vidas das pessoas, tendo em vista que há trabalho e produtividade elevada”, explica a entidade em nota.
O sindicato diz, ainda, que o Ato Normativo Conjunto nº 25 do TJ-RJ, elaborado sem a participação dos sindicalistas, desconsidera a realidade, uma vez que estipulou a data de 29 de junho sem respeitar os critérios indicados pelas instituições científicas renomadas, em especial a curva descendente de casos de infecção e de mortes por pelo menos 14 dias consecutivos. Neste sentido, há clara violação de medida sanitária aconselhada e, que coloca em risco a vida (maior bem jurídico garantido, inclusive, na Constituição).
A direção do Sisejufe, assim como o sindicato parceiro, elaborou estudos detalhados para colaborar com as Administrações na discussão de protocolo de retorno seguro às atividades presenciais. É inconcebível que se considere a possiblidade de retomada do expediente presencial neste momento em que o Brasil se tornou o novo epicentro mundial da doença e, em muitas regiões, a pandemia está em crescimento acelerado com recordes mundiais.
O Sindjustiça-RJ propôs à Administração do TJ-RJ o adiamento da retomada do trabalho presencial, mas obteve resposta negativa. Diante da recusa, ingressaram junto ao CNJ com pedido de providência protetiva dos serventuários.
O sindicato estadual diz que “não há nada mais importante do que a vida”. O Sisejufe concorda e se junta a mais essa luta.
Imprensa Sisejufe, com informações do site do Sindjustiça-RJ
