Os agentes de segurança do TRF da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, iniciaram, no começo de junho, a primeira fase do Curso de Formação Funcional para Agente de Segurança Judiciária. A qualificação terá ainda outras duas fases. O curso atende à Política de Segurança Institucional do Conselho e da Justiça Federal (RES CJF 502/18), bem como as diretrizes da presidência do TRF2, lançando o Tribunal na vanguarda da padronização nacional e da profissionalização dos seus quadros de segurança.
A ação, promovida e coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio da Coordenadoria de Capacitação do Tribunal e Coordenadorias de Segurança da SJRJ e SJES, ocorre em formato de videoconferência. Na primeira fase foram abordados temas como psicologia aplicada ao gerenciamento de conflitos; ação sob estresse; gerenciamento de conflitos; gerenciamento de crises; armamento e técnicas menos letais; armamento e tiro.
O pioneirismo na padronização dos conteúdos ministrados, norteada pela Resolução 502/18 do CJF e a valorização dos agentes de segurança do quadro, destacam a visão estratégica que as Administrações do TRF2 e das Seções Judiciárias vêm dando a uma das atividades imprescindíveis à prestação jurisdicional.
“Os agentes sempre buscaram a uniformização da capacitação e dos procedimentos, bem como instrumentos de trabalho adequados ao efetivo desempenho das funções de segurança nas administrações e, após anos de trabalho sério e de comprometimento, os frutos começam a ser colhidos. Os agentes têm demonstrado vontade e entusiasmo em dar o seu melhor para que o Judiciário possa cumprir sua missão institucional com excelência, garantindo a devida independência e autonomia assegurada pela Constituição Federal”, afirma o agente de segurança e diretor do Sisejufe, Adriano Nunes.
As instruções foram ministradas pelos agentes Eduardo Soares Peixoto, Guilherme Carvalho, Victor Iaccarino e Marcelo Antunes Fraga; Dr. Salvador (psicólogo da PF), delegado da PRF de Resende, Márius Inagaki; agente Paulo Scur (SJPR); TC PMRJ Nunes (CMT BOPE).
ENTREVISTA ESPECIAL
Com larga experiência na gestão da segurança e com vários anos dedicados ao trabalho pela formação e qualificação de um corpo de segurança técnico e especializado para prestação de um serviço de excelência, Rogério Triani fala a trajetória dos agentes, o momento atual e as perspectivas para o futuro da segurança do Tribunal.
Conte um pouco de sua história e a trajetória que resultou nas conquistas atuais?
Rogério Triani: Sou servidor do quadro de Técnico Judiciário Especialidade Segurança e Transportes desde fevereiro de 2000, tendo completado 20 anos no Judiciário Federal. No próximo mês de dezembro, completarei 40 anos de trabalho, exercendo, ao longo desse tempo, minha atividade sempre na área de segurança, tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada, tendo como destaque as minhas extraordinárias escolas: o Exército Brasileiro, onde permaneci por quase 10 anos, e a Fundação Getúlio Vargas.
Em relação às conquistas atuais, essas iniciaram-se em 2009. Tudo o que os colegas mais antigos haviam gestado, começa, através do GSI, a ser planejado e executado, tendo inclusive à época, o GSI formado a 1ª turma do GES. De 2009 a 2019, entendo esse período como necessário para o nosso amadurecimento e aprimoramento técnico, que serviram de base para que nossas autoridades nos possibilitassem avançar com mais preparo e firmeza, na busca pela consolidação da segurança institucional com o quadro de Agentes de Segurança da 2ª região mais qualificado.
Quais foram os principais desafios ao longo desses anos para que a 2ª Região passasse a pensar a segurança de forma estratégica?
Rogério Triani: Penso que os desafios, não só para a 2ª região, mas para o Judiciário como um todo, tenham sido a construção daquilo que hoje está preconizado nas diretrizes traçadas pelo CNJ e pelo CJF, formando um arcabouço legal abrangente que, entre outros, preconiza a padronização de protocolos e procedimentos na área de segurança, aliado à capacitação e ao aprimoramento contínuo dos agentes de segurança dos quadros da Justiça Federal, o que vem acontecendo dia a dia.
Quais personagens foram importantes nessa trajetória e de que forma eles contribuíram?
Rogério Triani: Não posso deixar de agradecer especialmente ao Dr. Marcus Lívio, diretor de Operações e Articulação Institucional do GSI, a quem competiu dar-nos o norte para garantir o cumprimento das diretrizes traçadas pela presidência de acordo com que estabelecem as normas do CJF; ao Dr. Osair; e à Drª Cristiane, pelo apoio incondicional ao fortalecimento da segurança institucional no âmbito da 1ª instância do Rio de Janeiro e Espírito Santo, respectivamente. Devo destacar também a excepcional colaboração do CMG FN Luiz Octávio, que ao ombrear conosco, vestindo nossa camisa, agregou a toda equipe bastante conhecimento, contribuindo para qualificá-la extraordinariamente.
Jamais poderia deixar de citar todos os agentes de segurança que, décadas após décadas ocupando funções de chefias juntamente com as suas respectivas honradas equipes, contribuíram no assessoramento às autoridades, na construção de muitos protocolos que hoje praticamos. Veja neste link os agentes citados.
Qual a importância da padronização da capacitação em âmbito nacional e do aperfeiçoamento técnico contínuo dos agentes de segurança?
Rogério Triani: Sem dúvida, o constante aperfeiçoamento do quadro de agentes reverterá em uma prestação dos serviços de segurança mais qualificada, o que garantirá às autoridades a tranquilidade necessária para o exercício do seu dever constitucional e, por conseguinte, atender aos anseios da população brasileira por mais justiça. Além disso, devo destacar que, nessa perspectiva, merecem destaque ainda os Princípios Básicos Relativos à Independência da Magistratura, adotados, em 1985, no 7º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, que estabelecem que “os juízes devem decidir todos os casos que lhes sejam submetidos com imparcialidade, baseando-se nos fatos e em conformidade com a lei, sem quaisquer restrições e sem quaisquer outras influências, aliciamentos, pressões, ameaças ou intromissões indevidas, sejam diretas ou indiretas, de qualquer setor ou por qualquer motivo”. E, a par disso, visando a garantia da segurança dos magistrados, faz-se fundamental a capacitação padronizada e continuada dos agentes de segurança judiciária em âmbito nacional.
Quais as próximas atividades que o TRF2 está preparando na área da segurança institucional, após esse curso?
Rogério Triani: Entre as linhas mestras a serem construídas pela equipe do GSI estão a capacitação continuada dos nossos agentes de segurança, o estímulo à capacitação física adequada ao exercício da função e o acompanhamento psicológico dos servidores do quadro da segurança.
Além disso, a criação de normas, protocolos e procedimentos eficazes, além de dotar os agentes om os equipamentos e ferramentas necessários, a fim de que possamos exercer a nossa função na plenitude de nossa capacidade, conforme os ditames legais.
Outra vertente, e aqui destaco que é uma pauta na qual podemos nos debruçar, é a preparação adequada dos agentes que assumirão as chefias da segurança no futuro, pois nesta questão específica, precisamos desenvolver protocolos de preparação que visem dotá-los com as ferramentas necessárias para o desempenho de sua função. E por fim, entendo que, para assumir a chefia da segurança, o primeiro e principal critério deve ser a antiguidade, em conjunto com a preparação adequada.
O que se pensa para o futuro da segurança, para continuar avançando na profissionalização dessa especialidade?
Rogério Triani: Penso que a criação do nosso tão sonhado Centro de Formação e Aperfeiçoamento seja “a cereja do bolo” para o aprimoramento qualificado dos servidores da nossa especialidade. Considerando o nível de excelência dos nossos instrutores, tanto do Rio de Janeiro, quanto do Espírito Santo, não tenho dúvidas que a criação do CEFAS, nos elevará a outro patamar da nossa especialidade, possibilitando, inclusive, celebrar convênios com outras escolas de formação, visando à transferência de conhecimentos destinados à capacitação e ao aprimoramento contínuo nas áreas de segurança. Estamos trabalhando nessa pauta.
Além disso, os cursos ofertados, de acordo com a matriz curricular planejada pelo GSI para este ano contemplam, além dos agentes, os magistrados e, mais adiante, também contemplará os servidores. Afinal, para nós, a segurança, em si, não é dever ou responsabilidade apenas dos profissionais da área, mas de todos nós servidores, independente das nossas funções específicas, visto que devemos praticá-la em todos os níveis, seja no profissional, ou no pessoal.
Mesmo porque essas ações de capacitação estão em consonância com as diretrizes do CJF, visando disseminar a cultura de segurança, no âmbito do Judiciário Federal.
Como pensa em montar a estrutura de segurança do TRF2?
Rogério Triani: Entendo que quaisquer modelos que se pense hoje, devem considerar, primeiramente, os princípios da Eficiência e da Eficácia, aliados ao princípio da Economicidade, que garantam a segurança às autoridades e aos colegas servidores, por meio de quem a Justiça chega à sociedade. Ou seja: máxima eficiência/eficácia ao custo mínimo.
Entende que todos os agentes vão ser habilitados?
Rogério Triani: Diria que a todos, sem exceção, a matriz curricular dos cursos de capacitação estará disponível, conforme estabelece a Resolução 502/CJF e, desta forma, estaremos todos habilitados a exercer a nossa atividade fim de maneira cada vez mais eficiente.
