O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), José Fonseca Martins Junior, afirmou, em live realizada pelos jornais Valor e O Globo, que o mercado de trabalho vai precisar se adaptar à pandemia do Coronavírus. (Assista neste vídeo a participação do presidente do TRT-TJ)
“Vamos ter uma nova realidade pós-pandemia. Teremos uma nova modalidade de trabalho que se dará através do home office, de videoconferências e da automação do trabalho. Isso tudo vai resultar em diminuição do espaço físico e dos custos trabalhistas. Se o empregado trabalha em regime de home office não tem sentido o empregador fornecer, por exemplo, auxílio alimentação e vale transporte”, afirma o magistrado.
As declarações foram dadas durante o painel “O papel do Poder Judiciário na retomada do país pós-pandemia”, que teve a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Claudio de Mello Tavares. A mediadora foi a jornalista Míriam Leitão.
Desafios para empregados e empregadores
O presidente do TRT/RJ afirmou que a crise trazida pela covid-19 provocará o fim de muitas empresas e o aumento do desemprego. O Brasil também enfrentará o crescimento da informalidade.
O desembargador disse ainda que é possível que haja um crescimento dos pedidos de centralização de execução, tendo em vista o grande número de empresas que estão em dificuldades financeiras e não terão como arcar de forma imediata com suas obrigações trabalhistas. O magistrado também comentou o estímulo à conciliação.
“Antes da pandemia, havia cerca de 12 milhões de desempregados, número que hoje já alcançou cerca de 28,5 milhões de pessoas. Por outro lado, temos uma situação muito complicada para os empresários, notadamente os micro, pequenos e médios. O Poder Judiciário precisará de um equilíbrio na interpretação das normas à luz dessa nova realidade”, afirmou o desembargador.
Reabertura gradual e segura
José Fonseca Martins Junior destacou que a Justiça do Trabalho da 1ª Região vem funcionando regularmente, mesmo com as medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia, graças ao uso da tecnologia – que tem permitido a realização de audiências e sessões virtuais e telepresenciais – e pelo fato de aproximadamente 97% dos processos em tramitação no Regional serem eletrônicos.
Sobre a reabertura do Tribunal, o presidente do TRT-RJ destacou que será feita de maneira planejada. “São aproximadamente 25 mil pessoas que transitam diariamente pelas unidades do Tribunal, temos uma responsabilidade muito grande para evitar a propagação da infecção. Essa reabertura será feita de forma progressiva e segura”, afirmou.
O presidente também falou sobre a legislação emergencial editada para regular as relações de trabalho durante a pandemia, a exemplo das Medidas Provisórias 927/2020 – que autoriza medidas como a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas – e 936/2020 – que permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato. “Estamos dentro de uma situação de excepcionalidade. Essa legislação tem, pelos seus próprios termos, um período de validade. Entretanto, a flexibilização das normas do Direito do Trabalho tem sido uma tendência nos últimos anos”, observou.
Imprensa Sisejufe, com informações dos portais do TRT-RJ, Valor Econômico e O Globo
