A diretoria do Sisejufe se reuniu, nesta terça-feira (26/5), com a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para avaliar medidas que melhorem as condições de trabalho dos servidores neste período de pandemia. Um dos pontos da pauta foi a questão da ergonomia. Em recente reunião do conselho de representantes do sindicato, os participantes pediram que fosse levado ao diretor do Foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, a possibilidade de empréstimo de cadeiras ergonômicas para quem está no trabalho remoto. “Muitos colegas improvisam seu espaço de trabalho e isso é ruim para a saúde”, afirmou a diretora Eunice Barbosa.
Dr. Osair disse que a liberação de cadeiras é complexa, principalmente na logística reversa, que é quando os servidores teriam de devolver o equipamento na volta ao trabalho presencial. O diretor do Foro propôs algumas alternativas. Uma delas seria a SJRJ intermediar a compra de cadeiras, que sairiam a cerca de R$700,00 a unidade, oferecendo aos servidores a possibilidade de parcelamento em dez vezes e entrega em casa. “A vantagem é que o bem fica para o servidor”, disse o gestor.
A outra possibilidade, num caminho excepcional, é o empréstimo das cadeiras aos funcionários que já apresentam problemas ergonômicos. “Seria analisado caso a caso, submetendo à área médica”, completou.
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, sugeriu que o empréstimo das cadeiras comece pelos municípios do interior do Estado, onde a logística de retirada e entrega pode ser mais fácil, sugestão acolhida pelo Diretor do Foro. Valter questionou se as cadeiras que foram substituídas por modelos novos não poderiam ser disponibilizadas para empréstimo. Osair explicou que a maioria já foi doada para hospitais públicos e outras instituições.
A diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel, disse que a liberação para atender somente os casos de problemas de saúde é uma solução possível, mas será preciso organizar a logística, uma vez que os funcionários do patrimônio estão fazendo a entrega dos computadores para os servidores que solicitaram o equipamento.
No início de maio, o Sisejufe dialogou com a Administração da SJRJ acerca das dificuldades apresentadas pelos servidores que tiveram que fazer o trabalho remoto de repente, sem estrutura adequada e ainda tendo que compartilhar suas condições já precárias com outras demandas familiares impostas pelo isolamento social, como o ensino à distância dos filhos estudantes, por exemplo. Superadas as limitações técnicas encontradas pela Administração, os equipamentos foram liberados para empréstimo, tendo sido apresentados quase 400 pedidos em uma semana.
A retirada é feita sob agendamento e os pedidos e informações devem ser dirigidos à Sepat (Seção de Patrimônio), através dos telefones: (21) 3218-9770, 3576-5697/973405114 ou 981646048. O pedido de empréstimo não tem limite de data, podendo ser apresentado a qualquer tempo pelo servidor. “A grande procura mostrou ser acertada a medida, principalmente considerando que o trabalho remoto foi estendido pelo CNJ até dezembro de 2020”, afirma Eunice.
Dr. Osair contou que no caso dos equipamentos de informática, a SJRJ optou pela disponibilização irrestrita, visto que é um investimento muito alto que o servidor teria de fazer por um motivo que ele não deu causa. “É uma situação diferente do teletrabalho, que o servidor solicita”, ressalta o diretor do Foro.
A diretora Laura Diógenes demonstrou preocupação com o fato de o servidor assumir a responsabilidade pelo ressarcimento do equipamento, em caso de avaria. Luciene explicou que como se trata de um bem patrimonial, é preciso repor em caso de estrago.
Protocolo de retorno
A diretora Eunice Barbosa questionou se a SJRJ já tem um protocolo de retorno às atividades presenciais. “Esse retorno tem que ser planejado de maneira integrada. Quanto maior o diálogo e a intersetorialidade, maior a chance de acerto”, disse a dirigente sindical, citando como exemplo as iniciativas do TJ de Santa Catarina e TRT do Mato Grosso.
Luciene disse que tem feito reuniões sobre o tema e já tem várias decisões para o retorno, que serão compiladas em um documento. Estão previstas ações como aquisição de tapetes de higienização para a entrada dos imóveis; licitação (já em andamento) de EPIs para uso no pós-pandemia; espaçamento e marcação no elevador, além do treinamento de agentes. Sobre as condições de retorno dos servidores da área administrativa, informou que o formato de retorno será gradual. “Não voltarão todos ao mesmo tempo”, disse. Também estão sendo estudadas medidas para proteger os servidores do grupo de risco. “Estamos adiantando tudo para não sermos surpreendidos”, acrescentou.
O diretor Ricardo de Azevedo Soares destacou que o protocolo de retorno é importante e deve incluir um planejamento para as pessoas com deficiência. Já o presidente do Sisejufe ressaltou que o protocolo é essencial para dar segurança e previsibilidade para o servidor se organizar.
Cobrança por produtividade
Ricardo levantou outra questão que o preocupa. Ele citou a Resolução 17, que prevê a criação do Comitê de Acompanhamento do Trabalho Remoto, que vai ser responsável por uma série de questões, como a produtividade: “vivemos um momento de exceção que ninguém deu causa. Me preocupo em como vai ser essa medição de produtividade e qual vai ser o olhar para o servidor com deficiência, uma vez que tudo mudou e as realidades são díspares”.
Dr. Osair respondeu que o Comitê será instituído no âmbito do TRF2, mas ainda não foi viabilizado.
Luciene acrescentou que a produtividade está sendo tratada em reuniões mensais pela SJRJ . “Solicitamos planilhas com informações sobre os servidores, para saber a natureza do trabalho, se dispõem de equipamentos e vamos analisar quem não tem condições de trabalhar e o que fazer com essas pessoas. Por enquanto, estamos analisando a produtividade por meio da entrega dos produtos vinculados às secretarias e setores e estamos conseguindo boa resposta. Somente com as planilhas poderemos ver caso a caso. A ideia é que não haja compensação no futuro. Queremos resolver antes”, ponderou.
Os diretores do Sisejufe pediram que a Administração acompanhe com atenção a pressão dos juízes, que estabelecem uma espécie de ranking de metas e produtividade, pressionando o funcionalismo.
Oficiais de justiça
O último ponto da pauta foi voltado às demandas dos oficiais de justiça. Tendo em vista que na próxima semana o segmento dará início ao mutirão nos mandados de benefícios previdenciários e assistenciais, a diretora Mariana Liria pediu que a Administração estenda ao segmento o acesso a convênios, como Infoseg, além de empresas de telefonia, para facilitar o contato com os beneficiários. Luciene irá liberar o acesso, mas num primeiro momento será cadastrado apenas um pequeno grupo, por questões operacionais.
Mariana explicou que uma parte dos oficiais tem dificuldade em lidar com ferramentas eletrônicas e, por isso, será necessária uma capacitação para instrumentalizá-los. O problema, segundo a dirigente sindical, é que a proposta oferecida foi de um curso de três semanas, quando o ideal seria de um dia. Atendendo ao pedido, Dr. Osair disse que iria disponibilizar a capacitação por meio de vídeos no Youtube.
A diretora do Sisejufe relatou que os oficiais estão tendo problemas com diligências noturnas, que têm colocado os servidores em risco. Osair se comprometeu a estudar uma solução para esses casos e disse que vai levantar que tipos de diligências podem ser acompanhadas por agentes de segurança durante o período excepcional da pandemia. O presidente do Sisejufe pediu que se leve em consideração que os agentes de segurança não têm atribuição para fazer a escolta dos oficiais. Ele sugeriu que, ao menos, seja disponibilizada viatura blindada para o acompanhamento dessas diligências.
