Em meio à pandemia de Coronavírus, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estão trabalhando como nunca para garantir os direitos dos cidadãos e cidadãs. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não define se irá adiar o pleito municipal, previsto para outubro deste ano, os prazos eleitorais continuam mantidos. E isso significa dedicação dobrada por parte do funcionalismo para atender às demandas, mesmo em trabalho remoto, determinado pelo tribunal após a suspensão do expediente regular, inclusive nas zonas eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor.
A realização do trabalho remoto foi uma medida importante para conter a propagação da Covid-19. O problema é que essa modalidade de trabalho foi implantada no TRE-RJ sem um planejamento prévio. A diretora do Sisejufe Fernanda Lauria explica que alguns servidores chegam a virar a madrugada trabalhando nos momentos de encerramento dos prazos do calendário eleitoral, como nesta quarta-feira (6/5), que foi a data limite para transferências, alterações cadastrais e regularização do título de eleitor.
“O TRE não tinha teletrabalho, diferentemente das outras justiças. De uma hora para outra, o tribunal teve que correr para fornecer acesso para os servidores trabalharem remotamente e , assim, garantir a continuidade do serviço prestado. Os servidores da TI estão muito empenhados emampliar o acesso remoto, mas ainda está tudo muito precário. Nas zonas eleitorais, por exemplo, só o forneceram para dois ou três servidores por cartório, o que está gerando sobrecarga de trabalho para aqueles que têm o acesso remoto. Porém, mesmo com tamanha precariedade, estão todos trabalhando com muita dedicação para garantir o direito de voto dos cidadãos dentro do prazo, mesmo sem saberem quando de fato serão as eleições”, ressalta a dirigente sindical.
Os eleitores fazem a solicitação online pelo site do TRE-RJ, que fica disponibilizado 24 horas por dia, sete dias por semana, o que não acontece com o atendimento presencial. Antes da pandemia, o horário de atendimento ao eleitor era das 11h às 19h.
Efetivo insuficiente
O chefe da 5ª Zona Eleitoral (Copacabana), Alexandre Dias, explica que a rotina de trabalho tem sido desgastante. “Inicialmente eram só duas pessoas do cartório com acesso remoto e agora são três. Imagine todo o trabalho de um cartório grande para duas pessoas realizarem remotamente. Embora a gente reconheça todo o esforço da informática para que pudéssemos ter o acesso, ele é limitado. Vai te irritando durante o período em que você está trabalhando, não conseguir dar andamento com agilidade. Estamos fazendo um trabalho home office muito fora dos padrões que seriam os adequados. Aumentou-se a carga de trabalho em relação ao que tínhamos no cartório e reduziu muito o tempo que temos disponível para fazer esse trabalho, porque ainda temos que dar conta da casa, dos filhos e do trabalho do tribunal. Além disso, houve diminuição do número de servidores porque nem todos tem o acesso remoto”, aponta.
Apesar de alguns obstáculos, Alexandre diz que o serviço está sendo executado com qualidade: “mesmo com esse quadro e diante da pandemia, que é uma preocupação comum a todos, nós assumimos o compromisso de atender a todos os eleitores. Os servidores estão cumprindo esse papel de entregar a cidadania”.
Realidade no interior do Estado
Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, a chefe da 107ª Zona Eleitoral, Suziane Girão, vê como louvável o esforço que a administração dispendeu, em pouco tempo, para disponibilizar ferramentas para atender aos eleitores, partidos e advogados, já que o trabalho remoto não era uma realidade. “Tão louvável quanto o esforço da administração tem sido o empenho dos servidores em se adequar a estas ferramentas. Estamos enfrentando problemas na nossa rotina quanto à utilização delas, mas acredito que isso faça parte do processo. Estamos contando, porém, com um bom suporte da administração e muita colaboração entre os servidores. Espero que estes sejam os legados dessa situação tão difícil: aos servidores, novas possibilidades de forma de trabalho; aos eleitores, novas ferramentas que facilitem o acesso à Justiça Eleitoral”, aponta Suziane.
Desafios na Baixada Fluminense
Na Baixada Fluminense, que tem mais de quatro milhões de habitantes e dois milhões de eleitores, com grande parte da população em situação de vulnerabilidade, os desafios também são grandes. O servidor Alberto Henrique, da 79ª Zona Eleitoral, em Duque de Caxias, afirma que o trabalho remoto os pegou de surpresa, assim como a Pandemia. “Nós, de Zona Eleitoral, não tínhamos nenhuma perspectiva de trabalho remoto e nenhum preparo também. Tivemos que nos adaptar a esta nova realidade com alguma, ou muita, dificuldade. Termos equipamento adequado, termos conexão sustentável, adaptarmos a rotina de casa com a rotina de trabalho no mesmo ambiente, administrarmos o tempo de forma produtiva, gerenciarmos as tarefas da casa com as tarefas do trabalho, que se avolumaram bastante com o decurso de tempo entre o fechamento dos cartórios e a habilitação do trabalho remoto. Imagino que para os servidores que têm filhos as dificuldades são ainda maiores”, comenta.
Alberto diz, no entanto, que mesmo com todas as diversas adversidades, ele e os colegas têm se equilibrado e requebrado para fazer o trabalho da forma mais digna possível. “O quadro de servidores da Justiça Eleitoral é de uma qualificação, de uma dedicação, e de uma responsabilidade absurdas. O senso de colaboração atenua bastante as adversidades inerentes ao quadro que se apresenta. A população que tanto necessita de serviços públicos de qualidade e de servidores que atuem de forma honrosa os encontram na Justiça Eleitoral. Nesse momento de agonia social, a importância dos que laboram para a população ganha contornos mais relevantes que em tempos normais. Trabalhar arduamente como estamos trabalhando para garantir os direitos dos cidadãos é o nosso objetivo principal”, acrescenta.
Cenário indefinido
O futuro presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, disse que vai decidir se adia ou não as eleições municipais apenas em junho, quando precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Como a data do pleito está prevista na Constituição, a decisão terá de passar pelo Congresso. Até que isso se defina, os servidores seguirão firmes na missão de prestar serviço à sociedade brasileira.
