Desde que foi declarada a pandemia de Coronavírus e o Poder Judiciário suspendeu o expediente presencial, os servidores do Judiciário Federal tiveram de se adaptar ao trabalho remoto. Alguns já viviam a experiência do teletrabalho, mas para a maioria, o processo foi novidade. Uma mudança que trouxe tensões e desafios, mas também vitórias.
Os funcionários públicos não estão em casa sem fazer nada, como acusou o ministro da Justiça Paulo Guedes. Muitos já deram a sua própria vida nessa pandemia para salvar outras vidas. E para a maioria da população que depende da Justiça para ter garantidos os seus direitos, é importante esclarecer que os serviços não estão parados.
“Nós, servidores públicos, continuamos em nossa missão de trabalhar cada vez mais. Afinal, promover a Justiça também é um serviço essencial para nossa sociedade”, afirmou o funcionário da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias, Mauro da Silva Amorim Filho.
A diretora do Sisejufe Mariana Petersen explica que na Justiça Federal, por exemplo, cabe aos servidores a responsabilidade de fazer as sentenças que garantem o pagamento do auxílio doença, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria e do auxílio reclusão. O pagamento desses benefícios é direcionado à população carente, permitindo mais dignidade a muitas famílias brasileiras, especialmente nessa fase de incertezas devido à pandemia.
“O servidor público, mesmo diante de tantas adversidades, está cumprindo um papel de destaque nessa pandemia. De uma hora para outra foi colocado em trabalho remoto, muitas vezes sem uma estrutura mínima para produzir. Chamado de parasita e acusado de estar ‘com geladeiras cheias’ pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mesmo assim não esmoreceu. Muito pelo contrário, vem trabalhando arduamente, cuidando da casa, dos filhos, numa rotina exaustiva. E as estatísticas apontam que a produção aumentou durante este período, demonstrando total comprometimento com seu trabalho, com a sociedade, que, mais do que nunca, precisa ter seus direitos efetivados neste momento de crise”, destaca Mariana.
Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, o TRT-RJ expediu mais de 7 mil alvarás somente entre 17 e 26 de março. Os números representam um aumento de 34% em relação à quantidade expedida no mesmo período, em 2019. No total, a JT no Rio de Janeiro determinou o pagamento de R$ 57,1 milhões por cumprimento de acordo, cumprimento espontâneo e execução.
Os servidores em trabalho remoto estão mantendo a prestação de serviços como acordos trabalhistas via e-mail ou whatsapp, autorização de saque de fundo de garantia e seguro desemprego, além de algumas perícias. Também foi implantado um sistema que tem permitido aos advogados o recebimento de valores de alvarás eletrônicos mediante o cadastro de dados bancários para transferências.
“Estamos tocando o barco. Os processos continuam andando e o trabalhador não vai ficar desassistido durante o isolamento social. Todos os canais do TRT estão abertos, cada vara tem seu e-mail e telefone para contato e o peticionamento eletrônico continua normalmente”, explica a servidora da 28ª Vara do Trabalho (Lavradio), Raquel Albano.
Raquel conta, ainda, que participou nesta segunda-feira (4/5) de um momento histórico: a inauguração das audiências virtuais, que possibilitaram acordos para parcelamento de dívidas trabalhistas, beneficiando trabalhadores. Apesar da rotina pesada de ter de conciliar o trabalho remoto, tarefas domésticas e apoio aos estudos das filhas, ela avalia que o esforço vale a pena: “trabalhamos e produzimos para a sociedade. E tenho a certeza de que nesse momento de crise e desemprego, estamos fazendo a diferença na vida de muitas pessoas”.
Para o diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga, apesar das tensões geradas pela situação excepcional do trabalho remoto, a experiência tem sido positiva.
“A despeito da falta de infraestrutura doméstica, em função da decisão da Justiça do Trabalho de estender o isolamento, corretamente, a todos os servidores (exceto áreas essenciais que necessitam de presença física) e a realidade familiar (filhos em casa, tarefas domésticas, o próprio estresse do afastamento de entes queridos), os servidores têm cumprido sua parte em atendimento à população. Mesmo com as metas suspensas em função da situação atípica, reconhecida pela administração, a produtividade aumentou e os servidores têm se esforçado cientes de seu papel social”, aponta o dirigente sindical.
