A bênção do padre Gustavo Auler, da Pastoral do Povo, iniciou uma edição diferente do programa Conhecendo a SJRJ. Pela primeira vez, a equipe recebeu a população de rua para apresentar o funcionamento da Justiça Federal. A atividade, que aconteceu na sexta-feira (23/8), foi idealizada pelo Sisejufe Solidário, departamento coordenado pela diretora Eunice Barbosa.
Após o almoço, cerca de 50 pessoas assistidas pela Pastoral Social para a População de Rua, Instituto Lar e Banho de Cidadania foram recebidas no auditório da Justiça Federal, conduzidas pela gerente do programa, Íris de Faria. “O juiz na rua é uma pessoa como qualquer outra. A força do juiz é a lei”, explicou o diretor do Foro, Osair Victor de Oliveira, na abertura do evento. A animada plateia fez perguntas sobre os mais diversos assuntos, como ocupações urbanas, tortura, democracia e seguridade social. Em seguida, a juíza federal Adriana Cruz destacou que a atividade também foi uma oportunidade para a própria Justiça Federal conhecer as pessoas em situação de rua.
O juiz federal Vladimir Vitovsky deu uma aula sobre os órgãos do judiciário, suas diferentes esferas e as atribuições específicas da Justiça Federal. O Colégio Pedro II, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Unirio são algumas das instituições que estão sob a competência do foro no estado do Rio de Janeiro.
Juizados Especiais, simulação de audiência e Centro Cultural
Os Juizados Especiais Federais foram criados para causas simples, que não ultrapassem 60 salários mínimos. Entre elas, estão as ações previdenciárias, que suscitaram várias dúvidas junto à plateia. Luiz Henrique de Andrade Costa, da Seção de Relações Públicas explicou seu funcionamento e deu dicas sobre documentos e assistência jurídica gratuita.
Um dos pontos altos da tarde foi a simulação de uma audiência para julgar uma mulher pobre, com três filhos e sem marido, que foi ao Paraguai buscar uma encomenda por R$ 2 mil, a mando de um conhecido traficante da comunidade. Na volta, ela foi pega pela polícia e o conteúdo do pacote era cocaína.
Como o caso é de tráfico internacional de drogas, é julgado pela Justiça Federal. O procurador do Ministério Público apresenta a denúncia e juiz ouve as testemunhas de acusação, interpretada pelo participante Bruno de Carvalho e de defesa, representada por Carmen Eça, e por último a ré, que diz não saber do que o conteúdo da encomenda se tratava. Os participantes foram convidados a votar qual seria a melhor decisão para o caso e a maioria optou pela absolvição da acusada. Também participaram da encenação Joel Cavalcante, do 5º Juizado Especial Federal, Patricia Fernanda dos Santos e Sheila Marchetti, ambas da Seção de Relações Públicas.
Foto: Bruno Marques SJRJ
O encerramento da atividade foi uma visita guiada ao Centro Cultural Justiça Federal, construído no início do século XX. Andrea Garcia, da Seção de Atividades Educativas do CCJF, contou que o prédio luxuoso, em estilo eclético, localizado na Cinelândia, abrigou o Supremo Tribunal Federal quando o Rio de Janeiro era a capital do país. Foi frequentado por brasileiros ilustres, como Rui Barbosa e foi palco de momentos marcantes, como o julgamento da militante comunista Olga Benário. Andrea reverenciou os ancestrais, trabalhadores da construção que nunca frequentaram o local após sua inauguração, em 1909. “O Centro Cultural é de todos”, afirmou a educadora.
Conhecendo a SJRJ
O Conhecendo a SJRJ é um programa de formação que existe desde 2005, realizado pela Seção de Relações Públicas. O público alvo, inicialmente, eram os alunos de Ensino Médio de escolas públicas. Com o sucesso da iniciativa, passou a atender também escolas particulares, alunos do ensino fundamental, grupos de Terceira Idade e organizações de comunidades em situação de vulnerabilidade.
