A última semana foi de plantão estendido na Fenajufe e terminou na sexta-feira, 31, com uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral. Os coordenadores se reuniram com a direção do TSE tendo como primeiro ponto da pauta o PJE. Segundo colocação dos dirigentes sindicais aos representantes do Tribunal, causa preocupação e apreensão à Federação e aos servidores e servidoras da pasta, quanto à implantação nas Zonas Eleitorais. Mas em resposta, o Tribunal assegurou que existe um cronograma já em curso e que as informações mais detalhadas serão divulgadas.
Quanto à migração dos processos físicos do SADP (Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos) para o PJE e a forma como isso acontecerá, os assessores da Presidência pouco puderam falar, mas adiantaram que até o final do mês de junho ou em julho, no mais tardar, essas informações serão enviadas aos Cartórios Eleitorais e aos servidores.
Participaram da reunião os coordenadores da Fenajufe Costa Neto, Edson Borowski, Isaac Lima e Leopoldo Donizete de Lima. o TSE foi representado pelo juiz auxiliar do Gabinete da Presidência, Ricardo Fioreze; pelo secretário-geral da Presidência, Estêvão Cardoso Waterloo e o diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa. Também esteve presente a assessora-chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, Simone Holanda Batalha, responsável pela implantação do sistema nos Cartórios Eleitorais. A Fenajufe irá monitorar e acompanhar passo a passo o processo.
Nomeações
Problema levantado pelos coordenadores, a falta de pessoal já tem impactado severamente as atividades da pasta, principalmente no que diz respeito ao destinatário final do atendimento, o cidadão. Para minorar a dramática situação, a Fenajufe levou aos representantes do TSE a necessidade de novas nomeações.
Mas a resposta foi desalentadora. A EC-95 – o teto dos “gastos” públicos – já derrama seus pesados efeitos sobre esse ramo do PJU. Com o congelamento do orçamento da pasta, para 2019 essas nomeações são impossíveis e, com o agravamento do quadro já em 2020, também não há perspectiva para que elas aconteçam. O tribunal continuará sem previsão para preenchimento dos postos vagos, levando sobrecarga de trabalho aos servidores, que se desdobram para que esses efeitos não prejudiquem ainda mais a população. Até quando isso será possível, pouco se sabe. Mas na avaliação do Tribunal, os impactos das restrições orçamentárias serão ainda maiores nos próximos anos.
E o problema tende a ficar mais grave, quanto à dificuldade de se manter a qualidade do trabalho, ante o crescente quadro de terceirizações na Eleitoral. A Fenajufe reforçou preocupação quanto à dificuldade de garantir essa qualidade, sem as nomeações de servidores efetivos.
Plano de Saúde
Outro ponto abordado na reunião foi quanto ao plano de saúde. A Federação pediu que haja maior equilíbrio quanto ao que o TSE disponibiliza aos servidores do próprio quadro em relação ao que oferece aos servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Bons resultados
A reunião como um todo foi proveitosa e tranquila, apesar das avaliações quanto aos cenários negativos em algumas questões. O mais importante a se destacar, na avaliação dos dirigentes da Fenajufe, é que outras questões também pertinentes à pasta foram postas, como pautas para futuras reuniões.
Ponto positivo também para uma dúvida – mais um trauma da gestão Gilmar Mendes – da categoria é que a direção do TSE afastou qualquer possibilidade de novo rezoneamento na eleitoral. A Fenajufe foi incisiva quanto a questão e obteve essa assertiva por parte do Tribunal. Não existe qualquer discussão quanto a isso.
Para os coordenadores, a reunião estabelece o marco inicial das tratativas da nova Direção Executiva da Fenajufe com essa gestão do Tribunal, que se dispôs ainda a receber dados e demandas da categoria. Essa postura, seguindo a avaliação, fortalece a articulação entre a Federação e o TSE, criando maiores possibilidades na discussão dos interesses do servidores e servidoras do ramo.
Greve Geral – 14J
Ao final da reunião os coordenadores da Fenajufe gravaram mensagem com resumo da pauta discutida. Nela, eles também conclamam a categoria ao fortalecimento da Greve Geral em 14 de junho – o 14J – como forma de barrar o avanço dos retrocessos, materializado na reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional.
A Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A Federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência.
Com informações da Fenajufe
