O funcionalismo da União, estados e municípios se mobiliza para acompanhar e barrar o avanço de dois projetos que tramitam no Congresso: o PLS 116, que prevê demissão de servidor por insuficiência de desempenho; e o PLP 539, que regulamenta a avaliação periódica de funcionários de todas as esferas.
O PLS 116 já passou por discussões no Senado e recebeu duras críticas das categorias. Agora, com mais outra proposta (o PLP 539) que determina que o funcionário estável com desempenho insatisfatório em duas avaliações periódicas consecutivas ou em três alternadas perca o cargo público, a aposta é de que o Parlamento dê mais atenção ao tema.
Diretora do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), Soraia Marca disse que as medidas dão brecha para assédio moral.
“A avaliação de desempenho da forma como estão querendo implementar, será claramente um mecanismo de assédio. Por exemplo, na Justiça Federal as metas de produção que não levam em consideração as características individuais de cada servidor podem caracterizar assédio”, opinou.
Coluna do Servidor – Jornal o Dia
