Dirigentes sindicais expuseram ao STF a importância da retomada de negociações para que demandas da categoria possam ser discutidas com Dias Toffoli
Representantes do Sindjus-DF, do Sindiquinze, do Sisejufe e da Associação dos Servidores do STF (Astrife) foram recebidos, nessa quarta-feira (3/10), pelo diretor-geral do Supremos tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, pelo chefe de gabinete da Presidência do STF, Sergio Braune Solon de Pontes, e pela secretária de Gestão de Pessoas, Alda Mitie Kamada. Os sindicalistas buscaram a reabertura do canal de diálogo entre as entidades e o STF e a reativação da Comissão Interdisciplinar de Carreira.
Na ocasião, os dirigentes expuseram ao DG e ao chefe de gabinete a importância da retomada desse canal, de modo que a realidade e as demandas da categoria possam ser discutidas com o presidente Dias Toffoli.
Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram que durante a gestão Carmem Lúcia a mesa de negociação não teve o fechamento esperado. Expuseram que muitos pontos foram debatidos e aprovados na comissão instalada para discutir carreira sem o devido prosseguimento e efetivação. Além desses pontos, que precisam receber tratamento célere, outros precisam ser retomados com uma discussão mais ampla sobre carreira, razão da necessidade de retomar o funcionamento da Comissão Interdisciplinar.
O DG e o chefe de gabinete se comprometeram a reabrir a mesa de negociação para promover o encaminhamento dos pontos já discutidos e aprovados e dar continuidade à discussão e permanente aprimoramento das questões relacionadas à carreira. Esse compromisso representa uma vitória para a categoria, que tem necessidade de encaminhar, com urgência, pontos específicos e de extrema relevância, além de dar prosseguimento à discussão e consolidação de novo Plano de Carreira a ser enviado ao Congresso Nacional.
Vários outros pontos a serem discutidos
Os representantes das entidades esclareceram que, entre os temas em destaque debatidos na mesa, figurou a situação dos agentes de segurança, que
não podem acumular o cargo de chefia com a GAS, cuja solução não demandaria impacto financeiro. Eduardo Toledo ficou de encaminhar a questão e reconheceu que esse ponto tem condições de ser tratado e solucionado brevemente.
Sobre o nível superior para técnicos (NS), a questão foi abordada como prioridade dentro da categoria. Os dirigentes ressaltaram a importância do NS para o avanço e a valorização da carreira, que foi aprovado em todos os sindicatos e instâncias deliberativas da categoria. Durante a reunião, a demanda foi bastante debatida e defendida com propriedade pelos representantes das entidades, que apresentaram sólidos fundamentos e dados em defesa do pleito. O DG e o chefe de gabinete reconheceram as mudanças por que passam os tribunais em matéria de organização e a necessidade de valorização da carreira, maior qualificação e constante capacitação dos servidores do Judiciário, a fim de otimizar e melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional.
Quintos
No que se refere aos Embargos de Declaração no RE 638.115, o grupo informou que a matéria está pautada há mais de um ano e que a retirada dos Quintos causaria uma convulsão no Judiciário. Expuseram a necessidade do reconhecimento dos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica em relação a esse tema e solicitaram aos gestores que levem até o ministro presidente o pedido para que essa questão seja levada a julgamento no Plenário do STF.
Os dirigentes também solicitaram ao chefe de gabinete uma agenda da Fenajufe e dos sindicatos com o presidente Dias Toffoli. Em atendimento ao pedido das entidades, Sérgio Pontes se comprometeu a viabilizar essa agenda e marcar uma reunião o mais breve possível. Dessa forma, os sindicatos conseguiram, por meio do diálogo, abrir espaço para a federação no STF. E quem ganha com isso é a categoria.
Importante reunião
Na avaliação dos dirigentes, essa reunião foi importante para retomar o diálogo com o STF, de modo que as dificuldades e demandas importantes da categoria poderão ser debatidas com o presidente Toffoli, buscando soluções conjuntas.
O Sisejufe, juntamente com o Sindiquinze e o Sindjus-DF, mantiveram o protagonismo na condução das negociações com a cúpula administrativa do STF, pautando, de maneira responsável, os principais anseios da categoria e de seus diversos segmentos, de modo a estabelecer o diálogo em torno dos aspectos de maior interesse para o planejamento e valorização da carreira, buscando assegurar, assim, a manutenção de direitos e viabilizar o avanço em conquistas.
Participaram da reunião representando o Sindjus-DF Costa Neto, Abdias Trajano, Chico Vaz, Cledo Vieira e Fernando Souza; pelo Sindiquinze José Aristéia; pelo Sisejufe Valter Nogueira e Ronaldo das Virgens; e, pela Astrife, Osiel Ribeiro.
