André Fontes é membro do CJF, onde o pleito está tramitando
O Sisejufe segue atuando em conjunto com a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) na defesa do segmento dos oficiais de justiça. Na tarde dessa quinta-feira (27/9), a diretora Mariana Liria esteve reunida com o presidente do TRF2, André Fontes, acompanhada pelo diretor administrativo da federação, Eduardo Virtuoso. A reunião foi solicitada pela Assojaf/ES, mas a presidente da entidade, Simone Frizzera, não pode comparecer por motivo de doença.
O objetivo do encontro com o desembargador foi buscar apoio para o pleito de reajuste da Indenização de Transporte, pois ele é membro do Conselho da Justiça Federal (CJF). O órgão já concluiu seu relatório sobre a reivindicação dos oficiais, que está pronto para ser assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e encaminhado ao setor jurídico e ao setor de orçamento. “A boa notícia é que o parecer reconhece a defasagem e propõe que a verba indenizatória seja calculada em um percentual sobre o vencimento básico do cargo inicial de Analista Judiciário”, salientou Virtuoso.
Segundo informações da Secretaria de Gestão de Pessoas do CJF, existe a possibilidade de o parecer ser juntado ao processo ainda nesta semana. “O Sisejufe continuará acompanhando cada etapa do requerimento na defesa dos interesses do oficialato”, acrescentou Mariana.
Durante a reunião, os diretores das entidades demonstraram ao desembargador a defasagem atual da indenização de transporte – que esteve congelada de 2005 a 2016, quando teve um reajuste de apenas 10% – apesar dos constantes aumentos dos custos de deslocamento suportados pelos oficiais. A indenização de transporte percebida pelos oficiais da Justiça Federal é a mais baixa entre os oficiais de justiça do PJU.
Foi relatado ao desembargador a situação atual da reivindicação que está em tramitação no CJF, já com reconhecimento da própria administração da existência da defasagem (clique aqui e leia matéria Defasagem na IT é reconhecida por setores administrativos do CJF). Os representantes atualizaram o magistrado bem como entregaram uma cópia da minuta do parecer técnico elaborado pelo órgão responsável dentro do conselho.
“O presidente foi receptivo, pediu esclarecimentos, demonstrou interesse na matéria e passou à imediata leitura do documento”, avaliou Mariana. Fontes se colocou à disposição para futuros contatos e informou que, se necessário, pediria maiores esclarecimentos.
Os representantes tiveram a oportunidade de expor as dificuldades enfrentada pelos oficiais de justiça de todo o Brasil no cumprimento de ordens judiciais e suas especificidades em cada jurisdição, inclusive elencando os diversos fatores que compõem a verba indenizatória, entre os quais é mais patente a acintosa evolução do reajuste dos preços dos combustíveis. Também apresentaram gráficos comparativos entre a evolução daqueles e a indenização de transporte nos últimos treze anos, bem como notícias amplamente divulgadas pela imprensa.
Foi destacado pelos dirigentes o alto nível de insatisfação do segmento, que sofre cotidianamente com a perda do poder aquisitivo da verba e se vê obrigado a complementar com recursos próprios os custos de deslocamento no cumprimento dos mandados, inclusive assistindo à correção de outras verbas indenizatórias dentro do Poder Judiciário em detrimento da indenização de transporte – com o que concordou o magistrado.
A Indenização na Justiça do Trabalho
Tramita também junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o requerimento de reajuste da verba indenizatória neste ramo da Justiça. Em 26/09/2018, os dirigentes da Fenassojaf acompanharam a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, onde tiveram a oportunidade de conversar com a relatora do pedido de reajuste, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, além de cumprimentar outros conselheiros. No entanto, o processo de reajuste indenização ainda não tem data prevista para entrar em pauta de julgamento.
Com informações da Fenassojaf
