“Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar”, será na terça-feira, 21/8, e trará questões sobre a situação fundiária e marcos da Zona Portuária do Rio de Janeiro
O seminário será dia 21 de agosto, a partir das 10h, no auditório do Fórum da Avenida Venezuela, da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) e reunirá magistrados, procuradores, professores universitários e representantes da sociedade civil para debater questões relativas ao patrimônio histórico, a situação fundiária e os marcos históricos que caracterizam a Região Portuária da cidade do Rio.
O seminário “Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar”, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz, tem inscrição gratuita, porém, as vagas são limitadas. A iniciativa faz referência ao aniversário de 130 anos da assinatura da Lei Áurea, comemorado em 13 de maio. A abertura do evento terá a participação do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juiz federal Fabrício Fernandes de Castro; e da presidente da Organização Remanescentes de Tia Ciata, Gracy Mary Moreira. O encerramento contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes.
Mesas do evento
Para compor a primeira mesa, que abordará o tema “Igualdade, propriedade e cidade”, foram convidados o procurador da República Julio Araújo, a juíza federal Jane Reis e o procurador da República Jaime Mitropoulos. O objetivo é debater questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e a situação fundiária da região, assim como refletir sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições. A mediadora será a desembargadora federal Letícia Mello.
A segunda mesa, “A Pequena África: passado, presente e os novos desafios”, vai abordar os marcos históricos que caracterizam a Região Portuária e sua importância para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo. Os expositores serão o antropólogo Milton Guran, o presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal, Damião Braga, o historiador Cláudio Honorato e a diretora do Instituto dos Pretos Novos, Merced Guimarães. A coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz, fará a mediação.
Roda de Conversa
Às 15h45, terá início uma Roda de Conversa sobre o tema “Inter-relação entre o Direito Penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX”, com a participação do doutorando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), João Guilherme Leal Roorda; da historiadora e coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos (LeÁfrica), Monica Lima; e a mediação da juíza federal Valéria Caldi. O objetivo é discutir a criminalização do Samba e de outras manifestações culturais na Região Portuária e também o papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.
Durante o evento, acontecerá, ainda, a apresentação de um grupo estudantil que mora e estuda na região e participou do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”. O tema geral será “Quando eu penso no futuro, não esqueço meu passado – herança cultural africana e perspectivas”. Aos estudantes também será perguntado “o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?” O presidente do TRF2, desembargador André Fontes, fará o encerramento do evento, que contará, ainda, com uma apresentação do grupo Afoxé Filhos de Gandhi.
Programa
Seminário: Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar
Data: 21 de agosto de 2018, terça-feira
Local: Fórum Federal da Av. Venezuela, 134, bloco B, 10º andar– auditório
Horário: 10h às 19h
Coordenação: juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz
Patrocínio: Banco do Brasil
Apoio: Ajuferjes e Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)
Abertura
Diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz; presidente da AJUFERJES, juiz federal Fabrício Fernandes de Castro e a presidente da Organização Remanescentes de Tia Ciata, Gracy Mary Moreira.
Mesa 1 – Igualdade, propriedade e cidade (10h30 às 12h)
Ementa: exposições dialogadas sobre questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e situação fundiária da região portuária. A partir da perspectiva jurídica, a mesa tem por objetivo propor reflexões sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições.
Composição de mesa: juíza federal Jane Reis Gonçalves Pereira (professora adjunta da Faculdade de Direito da UERJ); procurador da República Julio Araujo (mestre pela UERJ, com atuação em comunidades remanescentes de quilombos da região sul fluminense); e procurador da República Jaime Mitropoulos, do Núcleo de Tutela Coletiva do MPF. Mediadora – desembargadora federal Letícia Mello.
Mesa 2 – A Pequena África: passado, presente e os novos desafios (13h30 às 15h30)
Ementa: abordagem dos marcos históricos que caracterizam a região portuária e sua importância para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo.
Composição de mesa: Merced Guimarães (diretora do Instituto dos Pretos Novos): Milton Guran (antropólogo, coordenador do projeto de candidatura do Cais do Valongo a patrimônio mundial da Unesco); Damião Braga (presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal-ArqPedra); Cláudio Honorato (doutorando em História pela Unirio, especialista no complexo escravagista do Valongo). Mediadora – juíza federal Adriana Cruz.
Roda de Conversa (15h45 às 16h45)
Tema: Inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX
Ementa: Reflexões sobre a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária. O papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.
Expositores: João Guilherme Leal Roorda (doutorando pela UERJ em Direito Penal) e Monica Lima, historiadora e coordenadora do LEÁFRICA. Mediadora – juíza federal Valéria Caldi.
Apresentação estudantil (17h às 17h30)
“Quando eu penso no futuro, não esqueço meu passado” – herança cultural africana e perspectivas.
O olhar de jovens que participaram de uma edição do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”, e que vivem na zona portuária da cidade. Será feita ao grupo a seguinte proposta: o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?
Encerramento (17h30 às 19h)
Encerramento com o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e apresentação do grupo cultural da região Afoxé Filhos de Gandhi.
