Diretoria do Sisejufe também levou reivindicações dos colegas com deficiência e cobrou a conclusão das obras no Fórum da Rio Branco
O Sisejufe esteve reunido com a Administração da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para tratar das relações e condições de trabalho. O sindicato foi representado pelas diretoras Laura Silva e Eunice Barbosa e pelo diretor Ricardo Soares, que foram recebidos pela diretora da Secretaria-Geral, Luciene Miguel, nessa terça-feira (15/5).
Os servidores estão reivindicando a necessidade de capacitação para o sistema Eproc. A gestora informou que está sendo organizado um curso à distância, que possibilita a formação de um número maior de servidores, com previsão de início em agosto, antes da migração dos processos em curso no Apolo. “Assim, o servidor poderá fazer o estudo no momento que lhe for mais conveniente e, além de exercícios práticos, terá a parte teórica para aprofundamento”, explicou Luciene.
Sobre a possibilidade de capacitação por videoconferência, a Administração avaliou que não seria eficiente, pois as aulas são muito práticas e requerem a interação com o aluno, além da disponibilidade de tempo no mesmo instante em que estiverem acontecendo as instruções.
A diretora Eunice apresentou a preocupação dos colegas que atuam nas subseções em relação à digitalização dos processos físicos. Luciene informou que a contratação da empresa já foi concluída e que a prestação do serviço está prevista para ter início ainda nesta semana. No entanto, há um cronograma (que pode ser acompanhado por meio do SIGA-DOC, expediente JFRJ-MEM-2018/04215) a ser seguido e os processos das varas e JEFs das subseções serão transportados para a Capital para serem digitalizados pela empresa, sem prejuízo da caravana de digitalização em curso.
Quanto ao acréscimo de equipamentos do tipo scanner na caravana de digitalização, Luciene informou que está em curso a licitação para contratação ou aluguel de equipamentos. “Sendo bem sucedida, certamente a caravana de digitalização será contemplada”, complementou.
Equipe médica irá até o servidor para realizar perícias
Os diretores do sindicato apontaram que não é razoável o deslocamento dos colegas que atuam nas subseções para a realização de perícias. Luciene informou que “essa questão está ultrapassada, pois a orientação a partir de agora é para que a equipe médica faça o deslocamento até o servidor”.
Em relação à dificuldade enfrentada pelos servidores quanto à resistência dos profissionais em informar a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) nos atestados para afastamento, a Administração informou que também haverá mudança na orientação em breve, dependendo apenas de alguns acertos. “Apesar de não explicitar em que consiste a mudança, Luciene garantiu que será benéfica, no sentido de não responsabilizar os servidores e servidoras, parte mais fraca na relação entre a exigência da Administração e a negativa dos profissionais de saúde”, relatou Eunice.
A direção do Sisejufe também solicitou a disponibilização dos dados de afastamento de servidores e servidoras para tratamento de saúde, quanto ao número e as razões. Ficou acordado que, em relação às informações referentes à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o sindicato irá encaminhar uma solicitação específica.
Servidores com deficiência reivindicam sinalização nos estacionamentos e aquisição de fones de ouvido
O diretor Ricardo questionou a ausência de sinalização luminosa e sonora nos estacionamentos dos foros da SJRJ. Apresentou também a necessidade de aquisição de fones de ouvido para os servidores com deficiência visual da sede administrativa da Almirante Barroso “lembrando que a solicitação já tinha sido feita e a resposta foi no sentido de haver dificuldade orçamentária”. Luciane acrescentou que a compra deve ser feita também para os demais prédios da seção, tendo em vista garantir o desempenho do trabalho e assegurou que todas as demandas do segmento serão encaminhadas com prioridade. O diretor do Sisejufe se comprometeu em especificar o modelo mais adequado.
Ricardo solicitou ainda que as informações em relação a servidores com deficiência no órgão – quantidade, tipo de deficiência, lotação, contato, entre outras – sejam fornecidas, com o objetivo de melhorar o atendimento aos sindicalizados do segmento. Ele lembrou que o Sisejufe já pediu tais informações e que a resposta apresentada pela Administração foi incompleta, pois enviou apenas uma relação com os nomes. Luciene pediu que a solicitação fosse reapresentada por email, junto com as demais reivindicações.
Obras causam desconforto
O Sisejufe recebeu reclamações de servidores que trabalham em varas localizadas no Anexo II do Fórum da Avenida Rio Branco. A obra que está em curso nos banheiros e copas daqueles setores está gerando desconfortos. A diretora Laura relatou que, além de não ter onde lavar a louça, apenas um pequeno banheiro que fica dentro do espaço da vara está disponível para ser utilizado por todos os servidores, servidoras e estagiários. “Os colegas alegam ainda que não percebem andamento da obra. A impressão é de que os serviços estão paralisados.”
Luciene explicou que a obra foi contratada em novembro de 2017 e que a previsão de término é novembro de 2018. No entanto, a empresa está com o cronograma de execução atrasado e já foi solicitado um novo calendário, sem prejuízo da análise de penalidades, bem como do prazo previsto para o final da obra, dia 6 de novembro.
Para minimizar o desconforto em relação ao uso de banheiros, ficou acordado que a Administração destinará o banheiro público do andar para uso exclusivo das equipes das varas onde a obra estiver acontecendo. Em relação à copa, ainda não há uma solução.
