Mas, ação do Sisejufe, de servidores e de parte da institucionalidade aponta saídas para a mitigação do problema, inicialmente, além da criação de entes institucionais e projetos que buscam identificar os motivos, as patologias e as soluções
A pesquisa “Perfil do Absenteísmo na Justiça Federal de 1º e 2º Graus do Rio de Janeiro no Período de 2008 a 2015: estudo e recomendações”, realizada pelos setores de Saúde do Tribunal Regional Federal (TRF2) e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) com a assessoria da Escola de Serviço Social (ESS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e cujos relatórios finais foram entregues para a Administração e para a Subcomissão Gestora Local de Saúde no final de 2017, revelou que o adoecimento por motivo de transtornos mentais vem crescendo consideravelmente nas duas instâncias judiciárias do Rio, no período estudado, ocupando os primeiros lugares no ranking de dias perdidos de trabalho.
É importante lembrar que o Judiciário emerge na modernidade integrando o quadro de morbidade mundial, classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como epidêmico quando tratamos dos transtornos mentais e das doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, que despontam na liderança dos adoecimentos dos trabalhadores.
No Brasil, o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 mostra o quantitativo de auxílios-doença concedidos, no ano, pelas Doenças Osteomusculares (no total de 318.222 casos) e pelos Transtornos Mentais (totalizando 156.895 casos), respectivamente no 2º e 3º lugares, atrás somente das Lesões, Envenenamento e Algumas Outras Consequências de Causas Externas.
Neste sentido, não se trata de um quadro de morbidade isolado do atual contexto mundial em que vivemos, tornando ainda mais premente a implantação de ações interventivas voltadas para esses conjuntos de doenças, assim como ações continuadas e permanentes de vigilância em saúde.
Nessa questão, cabe informar, e comemorar, que o projeto regionalizado “Gerenciamento do estresse no trabalho” do Subcomitê de Saúde da Segunda Região foi aprovado, dia 8/2, no Plenário do TRT2 e deverá ser executado nas varas e gabinetes da 2ª Região. O texto final do projeto é o resultante de debates travados por equipe multidisciplinar da Divisão de Atenção à Saúde (Disau) e da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (Sesau), além da Subcomissão Gestora Local de Saúde, devendo ser realizado concomitantemente no TRF2 e sessões, por profissionais de Psicologia e de Serviço Social.
Isso aponta, novamente, no acerto da política da direção do Sisejufe quando insistiu na implementação da Resolução 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de instituição da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, culminando na criação do Subcomitê de Saúde da Segunda Região que conta com a participação de profissionais qualificados e de dois diretores do Sisejufe: Soraia Marca e Ricardo Horta.
