Preocupado com a segurança dos servidores que estão expostos aos tiros e balas perdidas do crime organizado, sindicato, de maneira articulada com o TRF2 e direção local da Subseção Judiciária, busca solução para o problema
Já há muito que servidores e juízes vêm reclamando da localização do prédio ocupado pela Subseção Judiciária da Justiça Federal em Angra dos Reis e, até aqui, a questão ainda continua sem solução, na medida em que a mesma não é fácil e carece de muito empenho técnico, de pessoal especializado, e político, de magistrados e desembargadores.
A situação vem se agravando, na medida em que o prédio está localizado na rua Coronel Carvalho, Centro, Angra dos Reis, frontalmente ao complexo de favelas do morro da Caixa D’água (que se limita aos morros do Bulê, à esquerda, e ao da Glória, à direita), local para o qual, segundo informações, migrou, com o advento das unidades de Polícia Pacificadora (UPP), parte do crime organizado de favelas da cidade do Rio de Janeiro. E aí é que está o risco diário que correm os que trabalham na Justiça Federal em Angra.
Em reunião realizada na quinta-feira, dia 14, com o Sisejufe, Rodrigo Gaspar, juiz titular da Vara Única Federal Angra e diretor da Subseção da Justiça Federal no município, os tiroteios são frequentes, tanto de dia quanto a noite. “Tem tiroteio a toda hora. Solicitei, em função desses episódios, uma audiência com o presidente do TRF2, desembargador André Fontes, e o informei desse problema. Disse-lhe que a nossa situação é emergencial e que precisamos sair daqui o mais breve possível. Então, pedi a ele uma solução”, informou o magistrado.
Estiveram presentes na reunião Valter Nogueira, diretor-presidente do sindicato, , Ângelo Canzi, representante sindical de base, Gustavo Portugal, agente de segurança federal, responsável pela Segurança da Subseção Judiciária, Anderson Mouzinho, diretor da Diretoria de Segurança do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e Luiz Carlos Gouveia, diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Angra.
Ainda segundo Gaspar, a solução imediata, e viável, seria ocupar o espaço que havia sido disponibilizado no novo prédio do TJRJ. Ocorre que essa possibilidade foi descartada. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, informou da negativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, em acolher em algumas salas no novo prédio do TJRJ, em Angra dos Reis.
Sisejufe se posiciona
O sindicato se reuniu com os servidores da Subseção Judiciária e juntos decidiram, por unanimidade, que a saída do prédio atual tem mesmo que acontecer, em virtude do risco iminente de vida pelo qual passam todos que nele trabalham; e que a Subseção Judiciária, assim como a Vara Única Federal, devem permanecer em Angra dos Reis.
O presidente do TRF2, que enviou uma equipe até Angra para estudar a viabilização de solução para o problema (a direção de Segurança do Foro), diante da tensão vivida cotidianamente pelos servidores resolveu suspender as atividades laborais da Subseção Judiciária de Angra dos Reis na sexta-feira, dia 15.