Posicionamento da PGR deve favorecer a categoria
Diante da possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) votar o processo dos Quintos ainda nesta quinta-feira (26/10), a direção do Sisejufe se mantém firme no acompanhamento da pauta do plenário. A diretora do sindicato Lucena Pacheco e o assessor parlamentar Alexandre Marques permanecem em Brasília para acompanhar a sessão e os desdobramentos.
Segundo Lucena, os ministros trataram na quarta-feira (25/10) somente do julgamento da ADI 5.543, que discute a regulamentação para doação de sangue, mais especificamente a doação de pessoas com relação homoafetiva. O tema deverá continuar a sessão desta quinta-feira.
“Vamos acompanhar a sessão plenária que incluiu na pauta a lista em consta o processo dos Quintos. Há a possibilidade de julgamento dos Embargos no RE 638.115, então, devemos permanecer vigilantes”, disse a dirigente do Sisejufe.
Lucena explicou que existem outros processos polêmicos, que devem se alongar durante a sessão desta quinta-feira. “Estamos muito otimistas com a nossa causa, uma vez que a preocupação com a segurança jurídica, diferente do discurso do ministro Gilmar Mendes, permeia o discurso dos seus pares no STF”, afirmou a diretora.
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou aos ministros do Supremo, neata quarta-feira, o memorial em defesa dos quintos concedidos por meio de decisão transitada em julgado ou por decisão administrativa proferida há mais de cinco anos. Na mesma linha do ex-procurador, Rodrigo Janot, a procuradora atual também se alinha aos servidores para preservar os quintos. O posicionamento da PGR deve favorecer a categoria e pode convencer os ministros da injusta desconstituição desse direito.
Fonte: Imprensa Sisejufe e Anajustra
