Sisejufe ressalta a importância da participação dos colegas da Justiça do Trabalho nas próximas reuniões do Nojaf
Representantes do Núcleo dos Oficiais de Justiça (Nojaf) estiveram nessa segunda-feira (29/5) com a diretora do Foro, juíza federal Helena Elias Pinto, para apresentar a pauta de reivindicações do segmento. Os diretores do Sisejufe Mariana Liria e Claudio Amorim e a servidora Sandra Reis (Seção de Controle de Mandados Cíveis da Capital) reafirmaram o compromisso com o diálogo e a apresentação de soluções junto à nova direção. A juíza disse que vai acompanhar pessoalmente os pleitos encaminhados pelo sindicato e anunciou que o novo juiz supervisor da execução de mandados deve ser conhecido até o fim da semana.
O Nojaf salientou que segurança do oficial de justiça é a prioridade máxima desta gestão, pois o pedido de normatização de cumprimento de mandado em área de risco já tramita há dois anos e meio sem solução. A diretora do foro assumiu que a segurança de magistrados e servidores é prioridade. Nesse sentido, os representantes dos servidores solicitaram cursos para os oficiais de justiça na área de segurança. Eles também reivindicaram a participação do segmento no planejamento da gestão do recém-criado Gabinete de Segurança Institucional do TRF, visando a otimização de recursos e a harmonia entre os diversos setores.
Oficiais devem construir propostas que valorizem suas atribuições
Os representantes do Nojaf destacaram o enorme déficit de oficiais na primeira instância. A diretora do foro foi clara em colocar os limites impostos pela PEC 55. Ela acredita em uma mudança de mentalidade para que sejam encontradas novas soluções para gerenciar o acúmulo de trabalho, sem perder de vista a necessidade de aumentar a produtividade.
Nesse sentido, o Sisejufe sugeriu a criação de um cronograma do trabalho para levar à administração propostas nas diferentes áreas de atuação dos oficiais, valorizando suas atribuições por meio de mecanismos que possibilitem maior produtividade, combinados com a redução de expedição de mandados que podem ser supridos de outras formas. Segundo a juíza, essa construção se fará também com a sensibilização de magistrados e cartórios.
“Vejo com muito otimismo esse momento, em especial pelas manifestações do interesse da direção do Foro nas questões de segurança e otimização das atribuições dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados”, avaliou o diretor Amorim.
Os representantes do Nojaf também destacaram a importância de resolver problemas junto a algumas empresas de transporte público, em especial Barca e BRT, para garantir a gratuidade de transporte, e ainda a ampliação de prazo do cumprimento de alguns tipos de mandados específicos.
No início do mês de junho, o Nojaf deve convocar uma reunião para construir as propostas, sob a ótica dos oficiais de justiça, que serão levadas à administração do Foro. O Sisejufe ressalta a importância da participação dos colegas da Justiça do Trabalho nas próximas reuniões, já que o TRT também está sofrendo com as políticas de corte de gastos.
“Nesse cenário de crise, a administração vai buscar maneiras de superar os obstáculos advindos dos cortes orçamentários. A partir das reuniões com a nova gestão, temos expectativa de que haverá espaço para ouvir os oficiais; não só vamos cobrar esse compromisso como também mobilizar os colegas a participarem dessa construção”, afirmou Mariana.
Também estiveram no encontro, representando a administração do Foro, a secretaria-geral Patricia Longhi, diretora de Gestão de Pessoas, Monica Valéria, e o coordenador de Lotação, Dernilson Mesquita.